A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) publicou a Resolução Legislativa 059/2021, na qual reforça as medidas contra a covid-19 na instituição. Entre as regras estão a permissão do acesso apenas aos servidores, suspensão de eventos com público externo e a regulamentação das sessões híbridas, combinando a participação remota e presencial dos deputados.
Para evitar aglomeração, terão acesso à instituição apenas servidores, colaboradores terceirizados e representantes de órgãos públicos previamente credenciados. “Todos os pontos cruciais da Casa Legislativa estão amparados com álcool em gel. Os servidores, assim como os visitantes, devem obrigatoriamente fazerem o uso de máscaras”, informou o superintendente geral da ALE-RR, Nonato Mesquita.
Ele explicou que essas medidas só serão revistas quando o cenário da covid-19 em Roraima mudar. “Nós sabemos que o Governo do Estado e todas as autoridades competentes estão tomando providências para que a população seja vacinada. Tão logo que isso aconteça, acredito que poderemos retornar com a nossa normalidade, ao atendimento presencial”.
Em relação aos eventos, haverá apenas sessões ordinárias, extraordinárias e reuniões de comissões, as quais poderão ocorrer de forma híbrida, regulamentada pela Resolução Legislativa 005/2021. Os servidores poderão desempenhar suas atividades em casa, por meio de tecnologias de informação e comunicação, desde que a função permita, e seus chefes imediatos autorizem.
Sobre o expediente dos servidores, por enquanto fica suspenso o registro eletrônico, mas os chefes devem ter o controle da frequência. As servidoras gestantes, pessoas acima de 60 anos e os demais considerados em grupo de risco podem ser isentos desse controle.
Os servidores com suspeita de infecção pela covid-19 serão afastados por até 14 dias ou enquanto durarem os sintomas. Os programas permanentes da instituição permanecem com o atendimento presencial suspenso, apenas com comunicação à distância.
Sessões híbridas
A Resolução Legislativa 005/2021 regulamenta o Sistema de Deliberação Remota (SDR) na Casa. Ou seja, além da participação presencial, os deputados podem discutir e votar projetos de lei a distância, por meio de tecnologias de comunicação. Esse formato híbrido é uma medida excepcional durante a pandemia. Mesmo com a adoção deste sistema, as sessões seguem o regimento interno da Casa Legislativa.
As sessões plenárias, reuniões de comissão, audiëncias e outros atos do Poder Legislativo são transmitidos pela TV Assembleia (57.3) e redes sociais da instituição, como Facebook e Youtube (@assembleiarr), o que possibilita que mesmo com as medidas de distanciamento, a população possa continuar acompanhando os trabalhos da Casa.
Campanha
Outra forma encontrada pela Assembleia Legislativa para ajudar no combate contra a covid foi uma campanha informativa “Guerra contra a Covid-19”, feita em parceria com o Governo do Estado.
A produção é protagonizada por médicos que estão na linha de frente do combate, e pedem para a população se prevenir contra a doença. Esta foi uma das primeiras medidas da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Soldado Sampaio (PcdoB). “O melhor remédio é a prevenção, então o Poder Legislativo, através de suas redes sociais, TV Assembleia e outras ferramentas, destaca campanhas junto à sociedade para manter, de fato, a prevenção, o isolamento e outras recomendações dos especialistas”, disse.
A campanha está sendo veiculada pelas redes sociais da instituição, TV Assembleia (canal 57.3) e principais veículos de comunicação.
Texto: Vanessa Brito
Foto: Tiago Orihuela
SupCom ALE-RR
