Nesta terça-feira (18) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em Roraima, o Poder Legislativo por meio do Núcleo de Promoção, Prevenção a Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas, também atua na proteção de jovens que tenham sofrido violações de direito.
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 2020 foram registrados mais de 14 mil casos entre abusos sexuais e exploração de menores no Brasil.
Roraima, durante o primeiro ano da pandemia, registrou 239 casos deste tipo de violência. Neste ano, de janeiro a abril a Polícia Militar (PM) recebeu 71 denúncias. O Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei Federal 9.970/00, para incentivar a população a proteger este público contra estes crimes.
A escolha da data foi feita a partir do “Caso Araceli”, nome de uma menina de oito anos, que em 1973, foi raptada, estuprada e assassinada. O mês de maio é dedicado ao combate deste crime, e tem como o foco conscientizar e informar a população sobre o tema.
Em Roraima, o projeto Educar é Prevenir, da Procuradoria Especial da Mulher, possui o objetivo de levar informação aos docentes e discentes das escolas estaduais, sobre o tráfico humano e crimes sexuais, que é uma realidade no Estado.
Segundo a secretária adjunta da Procuradoria Especial da Mulher, deputada Lenir Rodrigues (Cidadania), muitas crianças sofrem com abuso sexual e, na maioria das vezes, os crimes ocorrem dentro de casa.
“A Assembleia levou palestras para uma dessas escolas e com as dinâmicas apresentadas, uma criança denunciou ao ZapChame os abusos que estava sofrendo. Hoje, com nosso auxílio, essa criança está livre”, lembrou a deputada.
ESTATÍSTICA
Antes da pandemia, a ação tinha sido levada à 33 escolas da Capital e do interior. Aproximadamente 4.500 alunos e três mil professores foram capacitados durante as ações realizadas.
O coordenador do Núcleo de Promoção, Prevenção a Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas, Glauber Batista, falou sobre a necessidade deste trabalho junto aos alunos e professores, tendo em vista que Roraima possui duas fronteiras internacionais (Venezuela e República da Guiana).
“Na maioria das escolas que levamos as ações identificamos relatos de violação de direitos. Esses casos foram levados adiante na justiça. Com a pandemia essas vítimas estão mais vulneráveis, por isso a importância de fazer as denúncias”, ressaltou.
De acordo com o presidente do Conselho Estadual da Criança e Adolescente de Roraima (Cedcar), Paulo Tadeu, desde o dia 15 de maio diversas atividades virtuais estão sendo realizadas no Estado.
“O Dia 18 é uma data importante, justamente para a gente demonstrar nossa preocupação com o tema e reforçar o uso do Disque 100 para denunciar qualquer tipo de abuso contra crianças e adolescentes”, reforçou.
Canal de Denúncias
Quem presenciar ou constatar algum caso de abuso sexual contra crianças e adolescentes deve denunciar pelo número 190 da Polícia Militar, ou pelo Disque 100 – Direitos Humanos. O Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), por meio do ZapChame também recebe denúncias pelo número (95) 98402-0502.
Texto: Bruna Gomes
Foto: Jader Souza
SupCom ALE-RR
