O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (PCdoB), e mais sete deputados acompanharam a entrega de 100 títulos definitivos rurais para os moradores dos municípios de Mucajaí, Caracaraí, Iracema e Cantá, neste sábado (10).
A solenidade ocorreu na Escola Estadual Padre José Monticone, localizada no centro de Mucajaí. Ao todo, por meio do programa estadual “Aqui Tem Dono”, o Iteraima (Instituto de Terras de Roraima) regularizou 80 mil hectares de terras.
O deputado Soldado Sampaio parabenizou o Executivo Estadual pelas ações de valorização ao homem do campo. Sampaio destacou que a “Lei das Terras” foi elaborada após amplo debate proposto pelo parlamento roraimense.
“Foi construída a quatro mãos, ouvindo o pequeno, o médio e o grande produtor. Aprovamos uma lei que permite hoje ao Estado materializar os sonhos dessas pessoas presentes aqui”, relembrou.
Maria José Peixoto, de 43 anos, foi uma das contempladas. Ela tem uma propriedade de cem hectares no município do Cantá, onde cria gado e galinha. Morando na região há 30 anos, há cinco anos deu entrada na papelada.
“Estou me sentindo feliz porque a regularização fundiária traz dignidade para o pequeno produtor. A partir de agora vamos poder fazer empréstimos para investir na nossa produção”, analisou.
O governador Antonio Denarium (sem partido) enfatizou que o momento histórico só foi possível com o apoio da Assembleia Legislativa, que aprovou em setembro de 2019 alterações na “Lei das Terras”, que trata da política e regularização fundiária rural.
“É a melhor lei do Brasil, que serve de modelo para outros estados que queiram iniciar o trabalho que estamos fazendo. Obrigado a cada um de vocês, nossos deputados estaduais”, agradeceu.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Cabral (sem partido), frisou que a iniciativa do governo do Estado resgata a dignidade dos produtores roraimenses.
“É o documento mais importante da vida dos colonos, dos fazendeiros, que esperam há tantos anos por esse momento. Agora eles podem dizer que são donos das terras”, disse Cabral
A deputada Aurelina Medeiros (Pode) ressaltou que a regularização fundiária é fundamental para o crescimento do Estado. “A agricultura não se desenvolve sem os fatores de produção. A terra é o principal deles”, destacou.
Para os parlamentares Chico Mozart (Cidadania) e Jânio Xingu (PSB), o processo garante segurança jurídica aos agricultores familiares. A deputada Betânia Almeida (PV) ressaltou que a iniciativa do Poder Executivo vai proporcionar avanços na economia do estado.
Renan (Republicanos) e Lenir Rodrigues (Cidadania) classificaram o momento como “histórico”. O parlamentar disse: “Fico feliz de estar na Assembleia Legislativa neste momento ímpar. Sabemos da importância da agricultura para o desenvolvimento do setor econômico”.
Lenir Rodrigues complementou: “Eu acredito que nós começamos uma nova realidade para a produção e para a perspectiva de trabalho e renda no nosso Estado”.
Segundo informou o presidente do Iteraima, Márcio Grangeiro, nesta etapa do programa estadual foram contempladas as glebas Caracaraí, BR-210, e uma parte da Barauana.
“Com o título definitivo, o produtor consegue acessar diversas políticas públicas. A principal delas é o crédito financeiro, que poderá ser utilizado na compra de tecnologia e equipamentos”, explicou.
Texto: Otacílio Gabriel
Foto: Marley Lima
SupCom ALE-RR
