A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) retoma os trabalhos legislativos nesta quarta-feira (11), após o recesso parlamentar, a partir das 9h, com a apresentação da Banda de Música da Polícia Militar do Estado de Roraima (PMRR), hasteamento das bandeiras nacional, estadual e municipal, em frente à ALE, na praça do Centro Cívico. A cerimônia de abertura e demais sessões plenárias serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia, canal 57.3 e redes sociais do Legislativo.
A abertura dos trabalhos legislativos marca o início das celebrações dos 30 anos do Poder Legislativo e da promulgação da Constituição Estadual. A sessão será transformada em Comissão Geral, quando o presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), anunciará o lançamento do novo site da ALE-RR e apresentará o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), uma ferramenta que vai democratizar a informação do processo legislativo, pois qualquer cidadão poderá ter acesso aos conteúdos e acompanhar a tramitação dos projetos de leis que serão votados.
“Vamos dar sequência aos trabalhos realizados no primeiro semestre, com a mesma dedicação e responsabilidade. Vamos manter nosso foco na LOA, pois já definimos algumas diretrizes que atendam os anseios da população. Os debates serão de maneira natural e democrática, envolvendo a sociedade roraimense e os servidores públicos”, ressaltou.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é enviada pelo Poder Executivo e estabelece o orçamento e disciplina todas as ações do governo estadual. É na LOA que estão estimadas as receitas e as despesas do governo para o próximo ano.
TRANSPARÊNCIA
O SAPL é um sistema eletrônico de tramitação de processos legislativos, fruto de um convênio com o Senado Federal.
Com o novo recurso, o cidadão e órgãos de controle terão acesso mais rápido sobre as matérias que tramitam nas comissões da ALE-RR, conforme explica o Superintendente Legislativo, Jardel Souza.
“Esse sistema é custo zero para nossa Assembleia e vai proporcionar a democratização da informação do processo legislativo. Será muito útil a todos que queiram acessar e saber mais informações sobre os trabalhos da Casa”, explicou.
O SAPL vai disponibilizar todas as matérias e proposições, regimento interno, Constituição Estadual e em breve, vai eliminar o papel no processo legislativo, trazendo mais sustentabilidade e economia aos trabalhos da instituição.
RECESSO
Durante o recesso, uma Comissão de Representação acompanhou as prerrogativas da Mesa Diretora e representou a Casa durante eventos no Estado. Os membros dessa comissão foram: o presidente Soldado Sampaio (PC do B), Aurelina Medeiros (Pode), Coronel Chagas (PRTB), Éder Lourinho (PTC), Evangelista Siqueira (PT), Jorge Everton (sem partido), Lenir Rodrigues (Cidadania), Marcelo Cabral (sem partido), Nilton Sindpol (Patri), Renan Filho (Republicanos) e Catarina Guerra (SD).
Mesmo em recesso, as atividades administrativas, os programas permanentes, a Ouvidoria, o serviço de Call Center, e as programações da TV Assembleia (57.3) e da Rádio Assembleia (98.3) funcionaram normalmente. O recesso parlamentar ocorreu do dia 17 de julho a 10 de agosto.
Texto: Kátia Bezerra
Foto: Tiago Orihuela
SupCom ALE-RR
