Uma equipe do Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) ministrou, nesta quinta-feira (12), um curso de enfrentamento ao tráfico de pessoas, voltado para as lideranças que atuam na linha de frente dos projetos humanitários em Roraima.
A iniciativa é do Instituto Migrações e Direitos Humanos – IMDH Solidário, Cáritas Diocesana e Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). Ao todo, 10 instituições e mais de 20 profissionais participaram da formação. A capacitação ocorreu no auditório da Cáritas, no Centro de Boa Vista.
Devido à pandemia, cada instituição enviou apenas dois representantes para participarem presencialmente. A formação tem o objetivo de capacitar diferentes áreas do setor público para melhorar e ampliar a habilidade para lidar com o tráfico de pessoas, um crime que tem um impacto avassalador na vida de famílias e da sociedade.
A equipe do Centro de Promoção às Vítimas de Tráfico de Pessoas da ALE-RR abordou sobre as questões da violência e a Lei nº3.344/2016, que norteia a prevenção e repressão ao tráfico. Os diferentes tipos de abuso e estatísticas globais e regionais também foram temas discutidos durante o curso de formação.
Segundo o coordenador do Centro de Promoção às Vítimas de Tráfico de Pessoas da ALE-RR, Glauber Batista, a região Norte tem pontos críticos de exploração e é rota em potencial do crime.
Especialmente em Roraima, a situação é ainda mais preocupante por fazer fronteira com dois países, Venezuela e Guiana Inglesa, e dois estados brasileiros, o Amazonas e o Pará. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um dos parceiros do programa, apontam que houve um aumento de 180% de casos, em relação ao ano passado. “A maioria das vítimas desse crimes continua sendo mulheres e crianças”, explicou.
A diretora do Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Socorro Santos, explicou sobre a importância da preparação desses profissionais para atender ocorrências deste tipo de crime.
“Devemos fazer o atendimento da vítima e ter um olhar diferenciado sobre ela. Qual postura devemos ter? De que forma posso fazer essa escuta ativa da vítima? Estamos trazendo para as Organizações Não Governamentais [ONG] o que poder público vem aplicando. Eles estão lidando diariamente com as pessoas, e muitas delas estão vulneráveis”, destacou a diretora.
Para Socorro Santos, a sociedade precisa estar atenta, saber como e onde denunciar. “Ter um olhar de águia para enxergar o crime de servidão, de tráfico de órgãos, de exploração sexual. Podemos auxiliar e salvar a vida de uma pessoa em perigo iminente”, complementou.
O enfermeiro do programa, Felipe Ramos, abordou na palestra o conceito de violência sexual, abuso e exploração, e alertou sobre a importância do enfrentamento. “Precisamos estar preparados para lutar contra um crime tão cruel. Os números crescem e mais vítimas sofrem”, afirmou.
O tráfico de pessoas compreende atos, meio e uma finalidade, que é a exploração. Os atos são de recrutamento, transporte, transferência, alojamento e acolhimento de pessoas utilizando-se da ameaça, uso de força e outras formas de coação como enganar, abuso de autoridade e situação de vulnerabilidade. O objetivo é a exploração, seja para a prostituição, sexual, do trabalho e extração de órgão.
Para denunciar as situações de tráfico, as pessoas podem entrar em contato com os serviços do Disque 100 e/ou 180.
TRABALHO HUMANITÁRIO
Profissionais que atuam com projetos humanitários estão suscetíveis a lidar com o crime. Esta é a realidade da Renata Noronha, assistente social do Exército da Salvação. Ela trabalha diretamente com refugiados venezuelanos na operação Acolhida, do Exército Brasileiro. Para Renata, participar do treinamento é essencial na identificação dos casos.
“Sempre é bom estar por dentro do assunto, pois lidamos com pessoas vulneráveis e que passam por situações difíceis. Assim, conseguimos pontuar os casos de tráfico de pessoas e atuar nesses casos, fazendo os encaminhamentos necessários”, ressaltou.
A assistente social do Cáritas, projeto Orinoco, Caroliny Duarte já atua há anos no trabalho com migrantes e quer se preparar para lidar corretamente com a vítima, quando precisar. “É importante que todos estejam capacitados para poder atuar com os migrantes e para sabermos qual fluxo seguir. Nunca fiz um atendimento de tráfico de pessoas, mas tenho colegas que já passaram por isto”, afirmou.
Texto: Kátia Bezerra
Foto: Eduardo Andrade
SupCom ALE-RR
