Em reunião administrativa da Comissão de Educação, Desporto e Lazer, nesta quarta-feira (25), quatro projetos de lei foram aprovados para serem votados em Plenário. Além disso, os parlamentares definiram a data de uma audiência pública para discutir o retorno das aulas presenciais no Estado.
Dois projetos do deputado Neto Loureiro (PMB) foram discutidos. O primeiro, de número 157/2020, trata da criação de um programa de acompanhamento integral para alunos de escolas públicas e privadas do Estado com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), dislexia ou outro problema de aprendizado. O segundo foi o 191/2020, que autoriza o governo a fornecer cestas básicas para alunos durante o período de férias.
Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei 087/2020, de autoria da deputada Angela Águida Portella (PP), que tem o objetivo de implantar hortas e avicultura nas escolas estaduais de Roraima. O quarto projeto analisado foi o 180/2020, de Betânia Almeida (PV), que visa à igualdade nas premiações de competições esportivas no Estado. Com as aprovações, as pautas seguem para votação em Plenário.
Os parlamentares discutiram ainda um ofício do Fórum Estadual de Educação que solicita retificação no edital do concurso de professores, para atender os profissionais que atuam no campo. Também foi autorizada uma reunião com representantes do sindicato para tratar de assuntos de interesse da categoria, como enquadramento, progressões e reajustes salariais.
O presidente da comissão, deputado Evangelista Siqueira (PT), solicitou uma audiência pública para avaliar o retorno presencial das aulas da rede estadual. De acordo com o parlamentar, o debate será construído em parceria com secretarias do Estado e dos demais municípios.
“Com o avanço da vacinação da população e dos próprios professores, já podemos pensar em um retorno seguro das aulas e quais ações deverão ser tomadas para garantir a segurança de todos”, explicou.
Texto: Bruna Gomes
Foto: Eduardo Andrade
SupCom ALE-RR
