Após a aprovação em 23 de dezembro do Projeto de Lei (PL) nº 254/2021, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, iniciou-se o recesso parlamentar na Assembleia Legislativa de Roraima. As sessões ordinárias realizadas às terças, quartas e quintas estão suspensas até 15 de fevereiro.
“Pelo nosso Regimento Interno, fica estipulado que, após a votação da lei orçamentária, o presidente da Assembleia decreta o recesso parlamentar, que se iniciou na sexta-feira [24]”, explicou o superintendente-geral da Casa, Nonato Mesquita.
Já as atividades administrativas, os programas, a ouvidoria, o serviço de call center [central de atendimento] e as programações da TV Assembleia (57.3) e da Rádio Assembleia (98.3) funcionam normalmente. “É importante observar que quem está entrando em recesso são os parlamentares, pois a parte administrativa vai continuar funcionando para atender à população de forma geral, inclusive, os programas sociais continuam em atividade, pois a preocupação do presidente, Soldado Sampaio [PCdoB], é prestar assistência permanente à sociedade roraimense”, acrescentou Mesquita.
Programas
Homens, mulheres, jovens e crianças continuam a ser assistidos pela Assembleia Legislativa de acordo com as suas demandas, seja qualificação profissional, direito do consumidor ou mesmo lazer.
A partir de 3 de janeiro, o Centro de Convivência da Juventude, localizado no prédio da Superintendência de Programas Especiais, na avenida Ataíde Teive, nº 3510, bairro Buritis, inicia as aulas gratuitas de zumba, breakdance, grafitti, coral, teclado, violão e musicalização. No mesmo mês, estão previstas novas capacitações, presencial e EaD (educação a distância), na Escola do Legislativo. Os programas “Fiscaliza” e de “Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania” também não interrompem as atividades.
O CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher) permanece oferecendo apoio psicológico, social e jurídico às vítimas de violência doméstica e familiar por meio do Zap Chame (95) 98402-0502, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados, presencialmente em Boa Vista, na avenida Santos Dumont, 1470, bairro Aparecida, e no município de Rorainópolis, na rua Senador Hélio Campos, sem número, BR-174. As duas unidades atendem de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
O Procon Assembleia segue dando suporte ao consumidor, na avenida Ataíde Teive, 3510, bairro Buritis, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou ainda pelo aplicativo WhatsApp no telefone (95) 98401-9465 e no site al.rr.leg.br/procon/.
As atividades do Centro de Apoio aos Municípios (CAM), que presta assessoramento técnico aos Executivos e Legislativos municipais, permanecem de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e às sextas-feiras, das 8h às 14h.
O serviço de registro de reclamações, sugestões, elogios e denúncias relacionados ao Poder Legislativo, a Ouvidoria da Assembleia, continua pelo ZapOuv, no número (95) 98120-0800, e-mail ouvidoria@al.rr.leg.br ou ainda presencialmente na sede da Procuradoria Especial da Mulher, na avenida Santos Dumont, nº 1470, bairro Aparecida das 8h às 17h30.
Além disso, independentemente do período do ano, quem quiser receber informações sobre os programas e as atividades da Assembleia Legislativa, basta entrar em contato com o Call Center pelo telefone (95) 3198-1600, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, sem intervalos.
Comissão de Representação
Caso haja demandas de natureza legislativa durante o recesso, elas são apreciadas pela Comissão de Representação, composta pelo presidente da Assembleia e de um membro de cada bancada ou do bloco parlamentar da Casa, conforme esclareceu o superintendente legislativo, Jardel Souza.
“A comissão é responsável por representar a Assembleia durante o recesso parlamentar. O instrumento designado é um ato da presidência composto por membros do Parlamento e presidido por Soldado Sampaio. Então, se houver necessidade de tramitar algum projeto, oferecer algum parecer, ela é a responsável por representar e executar essas medidaslegislativas durante o recesso”, disse Souza.
Além do presidente da Assembleia, compõem a Comissão de Representação Aurelina Medeiros (Pode), Catarina Guerra (SD), Chico Mozart (Cidadania), Coronel Chagas (PRTB), Eder Lourinho (PTC), Gabriel Picanço (Republicanos), Jeferson Alves (PTB), Lenir Rodrigues (Cidadania), Marcelo Cabral (sem partido), Nilton Sindpol (Patri), Renan (Republicanos), Renato Silva (Pros), Tayla Peres (PRTB) e Yonny Pedroso (SD)
Texto: Suellen Gurgel
Foto: Tiago Orihuela
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