A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) sedia, a partir desta segunda-feira (7), um encontro com prefeitos e a comitiva do Departamento do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, para inspecionar 39 obras de infraestrutura e 21 equipamentos entregues a onze municípios de Roraima. Serão três dias de evento, onde serão realizados workshops e palestras. A iniciativa é da Associação dos Municípios de Roraima (AMR) e contou com a presença de autoridades estaduais, federais e prefeitos de nove municípios.
O presidente da AMR e prefeito de Bonfim, Joner Chagas (Republicanos) afirmou que os debates vão fortalecer a rede de ações nos municípios.
“Serão três dias de aprendizado e vai nos dar a oportunidade de tirar todas as nossas dúvidas quanto ao processo. Estamos ansiosos, pois sabemos da importância de convênios como esses em nosso município. São obras de infraestrutura e melhoram a qualidade de vida de todos”, disse.
O deputado Coronel Chagas (PRTB) representou o poder legislativo e ressaltou a importância do programa para alavancar o desenvolvimento de Roraima.
“Esse evento é uma iniciativa muito boa e muito importante para o Estado, pois vai tirar dúvidas de todos os prefeitos e de todos os atores envolvidos. Essas dúvidas podem atrapalhar o funcionamento do programa e a celeridade do processo”, salientou.
Após as palestras e workshop, equipes técnicas do Ministério da Defesa farão as vistorias de inspeção presencialmente, conferindo se os empreendimentos estão em conformidade com os projetos. Nos últimos cinco anos, o Calha Norte celebrou 133 convênios em Roraima, num investimento de aproximadamente R$340 milhões.
O diretor do programa, general de Divisão Ubiratan Poty, ministrou palestra sobre a importância do PCN, que executa as obras de infraestrutura por meio de parceria entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo federal, por meio de emendas parlamentares individuais e de bancada por deputados federais e senadores e destacou que o programa busca o desenvolvimento sustentável dos municípios.
“É uma parceria importante para o desenvolvimento da região amazônica. A união entre os Poderes traz melhorias ao Estado e isso vem acontecendo há mais de 30 anos, de forma sustentável. Vamos abordar questões da condução dos convênios e onde podemos melhorar. Sabemos que podem pairar dúvidas sobre esses trâmites e estamos aqui para sanar isso. Vamos conversar com os técnicos e os colaboradores das prefeituras para que todos entendam toda a dinâmica dos convênios, desde a elaboração do projeto básico até a finalização do processo”, explicou o diretor, antes da palestra.
As obras e equipamentos localizam-se em Amajari, Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis e São João da Baliza. O PCN prioriza a execução de obras de infraestrutura em municípios pequenos, distantes dos centros urbanos, e assim contribui com o desenvolvimento da Amazônia Legal.
O governador Antonio Denarium (PP) comemorou os convênios já firmados no Estado, que vão desde implantação de infraestrutura, a construção de pontes no interior.
“Roraima só tem que agradecer por esse programa que está sendo executado aqui, atendendo todas nossas demandas com mais transparência e agilidade. Espero que todos os municípios aproveitem ao máximo esse momento e que possam aplicar corretamente essas ações, pois quem sai ganhando é a população, que ganha mais qualidade de vida”, destacou.
O deputado federal Hiran Gonçalves (Progressistas) já destinou emenda, junto à bancada federal, para obras do programa Calha Norte. Recursos que viabilizaram obras estruturantes e de infraestrutura nos municípios.
“São recursos importantes e que auxiliam na implementação da infraestrutura no interior. É a garantia de qualidade de vida a todos, não só em obras, mas também em aquisição de maquinário”, explicou.
Como funciona
O Programa atua em duas vertentes: a militar e a civil. Na vertente militar, executa suas ações mediante a transferência de recursos orçamentários diretamente para os Comandos das Forças Armadas, visando à implantação, adequação e ampliação de unidades da Marinha, do Exército e da Aeronáutica na região.
Na vertente civil, o Calha Norte executa suas ações mediante a transferência voluntária de recursos orçamentários, previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), provenientes de emendas parlamentares, por meio de convênios firmados entre o Ministério da Defesa e os Estados e municípios abrangidos pelo programa, para atendimento a projetos de infraestrutura básica.
História
Criado em 1985 e integrado ao Ministério da Defesa desde 1999, o Programa Calha Norte (PCN) tem a missão de contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação.
Texto: Kátia Bezerra
Foto: Tiago Orihuela
SupCom ALE-RR
