Em entrevista neste domingo (26) ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha (100,3 FM), apresentado pelo economista Getúlio Cruz, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos) falou sobre ampliar as discussões para construção da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) com a realização de audiências públicas nesta terça (28) e quinta-feira (30).
A audiência pública “Fortalecendo a Agricultura Familiar – LDO 2023” é a primeira delas e ocorre no Parque de Exposições Dandãezinho, localizado na BR-174, zona Rural de Boa Vista. A programação se iniciará às 8h e segue até às 18h, sendo transmitida pela TV Assembleia (57.3), Rádio Assembleia (98.3 FM) e redes sociais (@assembleiarr).
A estrutura, de acordo com Sampaio, está pronta para receber as caravanas de produtores e pessoas interessadas em debater, discutir e apresentar demandas do setor durante o evento. “A partir de amanhã [segunda, 27], chegarão as primeiras caravanas. Disponibilizamos ônibus em Caroebe e em Nova Colina [Rorainópolis], daremos todo o suporte com alojamento, alimentação”, explicou.
Na programação, destacou o presidente do Poder Legislativo, estarão previstas oficinas e salas temáticas para que as representações apresentem as demandas por segmento. “A ideia é que saia de lá uma carta ao Executivo que também será encaminhada à Assembleia Legislativa para que a gente possa priorizar na LDO, em especial na LOA [Lei Orçamentária Anual], os recursos necessários para a agricultura familiar”, disse Sampaio.
Ele ressaltou ainda que a ampliação da discussão teve, como um dos motivadores, o resultado de pesquisa sobre problemas sociais e, em março deste ano, a agricultura familiar foi o tema. “Quase 50% das pessoas atribuem a necessidade de melhoria de infraestrutura para o escoamento da produção, insumos e necessidades de máquinas agrícolas, e 35% cobram assistência técnica por perto”, citou.
O chefe do Legislativo convidou representantes de associações, cooperativas, sindicatos, secretários, frentes da agricultura familiar, de fóruns e a população para participar da audiência pública durante toda a terça-feira. “Queremos reunir as frentes de produção, queremos ouvir os municípios e fazer um trabalho nesse sentido”.
A construção da LDO, ainda conforme Sampaio, é importante para não desamparar o pequeno agricultor. O setor primário é a base da economia do Estado e precisa de atenção e cuidados. “Temos o compromisso de não mexer, a não ser para melhorar o orçamento da agricultura”. Por isso, o presidente da Assembleia Legislativa pede a contribuição dos setores, por região, para construção da proposta.
Outro setor a ser debatido será a juventude. A Assembleia Legislativa de Roraima sediará na quinta-feira (30), a partir das 9h, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, audiência pública direcionada a esse público. “A gente precisa discutir seriamente políticas públicas para os jovens, discutir primeiro emprego, Secretaria de Desportos”.
Sampaio agradeceu o empenho e dedicação das superintendências da Assembleia Legislativa pelo trabalho desenvolvido nos últimos dias para a execução das audiências.
Questionado pelo economista Getúlio Cruz sobre o tempo para modificação na proposta inicial da LDO após as audiências, Sampaio garantiu. “Eu não tenho dúvidas de que daremos conta em consolidar todas as propostas”.
Ainda segundo Sampaio, haverá probabilidade de o governador Antônio Denarium (PP) entregar, neste evento, o Projeto de Lei da ZEE (Zoneamento Econômico-Ecológico).
“Recentemente, tivemos também um debate sobre a ZEE e isso amplia, ainda mais, a importância desta audiência pública”, afirmou.
A entrevista está disponível, na íntegra, na página oficial da Rádio Folha no Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=OvEcV43F1rk).
LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO] é um dos instrumentos de planejamento financeiro apresentado pelo Poder Executivo para fixar as regras e estratégias para adotar na Lei Orçamentária Anual (LOA). O terceiro instrumento é o PPA (Plano Plurianual), com vigência de quatro anos.
Texto: Yasmin Guedes
Foto: Jader Souza
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