Na sessão ordinária desta terça-feira (25), os parlamentares aprovaram dois projetos de resolução legislativa sobre o funcionamento do Núcleo de Saúde e alterações estruturais na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), ambos de autoria da Mesa Diretora da Casa.
A Resolução nº 001/2022 dispõe sobre a organização, funcionamento, competências e estrutura de pessoal do Núcleo de Serviços de Saúde da instituição. O texto teve 16 votos favoráveis.
De acordo com o documento, a unidade se destina a prestar serviços de saúde aos deputados, servidores efetivos, comissionados e terceirizados. Além disso, uma equipe de saúde prestará primeiros socorros aos visitantes da Casa Legislativa, em caso de emergência que os envolva.
As ações do núcleo são pautadas em cinco eixos fundamentais: vigilância e monitoramento em saúde do trabalhador; atenção em equipe multidisciplinar; atendimento ambulatorial e emergencial; assessoramento em saúde e perícia médica.
Já a Resolução nº 18/2022, que teve 14 votos favoráveis e nenhum contra, altera a Resolução nº 007/2021 ao tratar da estrutura administrativa da ALE-RR. Com a votação, haverá mudanças de nomenclatura de núcleos, assessorias e cargos, por exemplo.
Texto: Suzanne Oliveira
Fotos: Eduardo Andrade/ Marley Lima
SupCom/ALE-RR
