Textos seguirão para sanção ou veto do governador do Estado
Continuar lendoCELEBRAÇÃO
Assembleia Legislativa valida novas datas no calendário oficial de Roraima
CELEBRAÇÃO
CIDADANIA DIGITAL
Política de educação incentiva uso consciente da internet em escolas estaduais
Crimes cometidos por meio da internet tem crescido e acende alerta, aponta matéria
Continuar lendoPOR IGUALDADE
Política pública estadual de combate à homofobia é aprovada pela ALE-RR
PL prevê sanções administrativas a serem aplicadas a práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero
Continuar lendoDE 17% PARA 20%
Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que altera alíquota do ICMS
Conforme Poder Executivo, aumento se dá em virtude das sucessivas perdas de receitas causadas pela desoneração tributária promovida pela União
Continuar lendoFOMENTO
Aprovado PL que declara cultura Hip Hop patrimônio cultural imaterial do Estado
Plenário também aprovou Projeto de Lei que declara festas juninas patrimônio cultural imaterial do povo roraimense
Continuar lendoSAÚDE INFANTIL
PL institui semana para conscientizar sobre males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores
Recomendável pelos médicos é que crianças de até 2 anos não tenham contato com nenhum tipo de tela digital
Continuar lendoDIREITOS HUMANOS
Assembleia Legislativa aprova matérias que versam sobre autismo, deficientes físicos e terapia animal
Textos foram apreciados na Sessão Plenária desta quinta-feira (22)
Continuar lendoSETOR PRIMÁRIO
Deputados aprovam criação da Patrulha Rural Comunitária
Foram aprovados mais dois PLs que beneficiam o homem do campo, o de destinação sustentável do iodo proveniente do tratamento de esgotos, e criação oficial da Expoferr
Continuar lendoEDUCAÇÃO
Assembleia Legislativa aprova leis que beneficiam professores da rede pública
Foi aprovado ainda PL que assegura que Estado assumirá dívidas provenientes da Caer
Continuar lendoAPÓS SABATINA
Assembleia Legislativa aprova recondução de Paulo Sérgio Oliveira como procurador-geral do MPC para o próximo biênio
Decisão ocorreu no Plenário Noêmia Bastos Amazonas nesta quinta-feira (22)
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