O deputado Renato Silva (Pros) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) nesta quinta-feira (9) para chamar a atenção para os impactos causados ao Estado pela imigração venezuelana, as más condições da BR-174 e a crise na reserva indígena Yanomami. De acordo com ele, é responsabilidade da União solucionar tais problemas. A fala gerou debates no plenário da Casa.
Silva iniciou lembrando que Boa Vista tem, proporcionalmente, a maior população em situação de rua do Brasil. O crescimento é atribuído em grande parte à chegada em massa de venezuelanos a Roraima a partir de 2015.
“Esse caos total vem porque o governo federal não dá o devido apoio, pois quem dá a saúde, educação, segurança pública são o Estado e a prefeitura da capital, que é a cidade mais afetada, mas simplesmente não foi dado nenhum recurso para gerir esse aumento de despesas”, disse.
Ele também destacou benfeitorias do governo de Antonio Denarium (PP), como a conclusão de obras que se arrastavam nos governos anteriores, a exemplo do Bloco E do Hospital Geral de Roraima, o pagamento de progressões dos servidores públicos e realização de concursos públicos, o que, segundo o parlamentar, é um feito expressivo diante da conjuntura passada.
Presidente da Comissão de Viação, Transporte e Obras do Poder Legislativo, o parlamentar compartilhou que durante visita às obras do Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth, no bairro São Francisco, foi informado que a entrega da unidade estava prevista para 60 dias, bem como das dificuldades na entrega de material especial da obra devido às más condições da BR-174.
“O governo federal, além de não ajudar nos custos extras da imigração, não ajuda na estrada que liga Roraima a todo Brasil”, complementou.
Membro da comissão, Catarina Guerra (União) comemorou o novo momento do Executivo e se colocou à disposição para lutar por melhorias na estrada. “Precisamos reconhecer essas obras na saúde e temos consciência de que outros hospitais virão. Quanto à ação da BR-174, nos colocamos à disposição para chamar a atenção de cada um dentro da sua competência”, disse.
Já o Dr. Claudio Cirurgião (União) agradeceu o trabalho da comissão e reportou a falta de leitos no hospital de Pacaraima que, no momento, está com obra paralisada.
Debates
Parlamentares de diversas bandeiras participaram do debate sobre a repartição de competências entre a União e o Estado. Entre eles, o deputado Marcos Jorge (Republicanos), que reconheceu os progressos em meio a um aumento populacional sem precedentes.
“Nós tivemos um crescimento da população na casa de 5% ao ano com a imigração. Atingimos em 2019 uma população que só atingiríamos daqui a 15 anos. Imagina o que é você ter que se adiantar em 15 anos em termos de estrutura, de políticas públicas, investimento e custeio para atender um Estado quebrado e logo em seguida uma pandemia. De fato, o governador tem feito muito e, claro, ainda há muito o que fazer”, disse.
De acordo com Aurelina Medeiros (PP), Roraima nunca recebeu recursos federais para arcar com o ônus do aumento da demanda nos serviços públicos. “Essas despesas foram jogadas nas ‘nossas costas’. A imigração começa lá na fronteira de Pacaraima, e é o governo federal que fiscaliza e permite entrar”, apontou.
Questões indígenas relacionadas ao acesso às reservas, à saúde e ao garimpo também vieram à tona. Ex-secretária do Índio, Joilma Teodoro (Podemos) falou das dificuldades de entrar nas terras indígenas e se mostrou preocupada com os impactos socioeconômicos da volta dos garimpeiros que exploravam as terras Yanomami.
“A minha pergunta é para o governo federal: com tanta gente desempregada, tem que ter algum programa, pois vai virar um caos o nosso Estado; quero saber se eles vão dar recursos para Roraima atender essas pessoas?”, questionou.
Os recursos e as atuações de organizações não governamentais dentro das reservas foram motivo de questionamento de Gabriel Picanço (Republicanos). “As ONGs são as maiores culpadas pela falta de comida, de remédios, pois são elas que têm acesso aos Yanomami. O governo federal que demarcou, por isso deve levar comida, saúde. O governo Denarium não tem nenhuma culpa, e sim as ONGs que recebem milhões e não levam nada para lá”, afirmou.
Armando Neto (PL), que já foi coordenador da Funai-RR e do Dsei Leste-RR, aproveitou para esclarecer as atribuições que cada ente tem com relação à saúde indígena. “O Dsei [governo federal] tem a obrigação de atender o usuário do serviço de saúde, dentro do seu distrito, na peculiaridade de saúde e atenção básica. A média e alta complexidade é do Estado, seja cirurgia eletiva, internação na terapia intensiva, maternidade etc.”, explicou.
Renato Silva concluiu agradecendo as contribuições dos seus pares e deixou um recado. “Oposição fraca faz governo fraco, oposição forte faz governo forte. Mostre um erro, que nós vamos resolver”.
Texto: Suellen Gurgel
Fotos: Jader Souza/ Marley Lima/ Nonato Sousa
SupCom ALE-RR
