A Comissão Especial Externa criada para cumprir o rito processual da escolha do próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RR) vai analisar nesta quarta-feira (3) os currículos dos cinco candidatos inscritos. A partir das 18h05, a Comissão realizará uma reunião para examinar todos os requerimentos e eventuais impugnações.
Conforme explicou o superintendente Legislativo, Jardel Souza, o edital nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da Casa Legislativa (https://diarios.al.rr.leg.br/
“O prazo de impugnação dos candidatos está aberto, são dois dias úteis, e termina às 18h desta quarta-feira. Se, porventura, tiver alguma impugnação, a comissão vai deliberar e amanhã mesmo deve apresentar um novo edital com o nome dos candidatos que passarão para a próxima fase, que é a sabatina”, detalhou o superintendente.
Até o início da noite desta terça-feira (2), não havia registro de impugnação. “O calendário está sendo cumprido e eventualmente, se for necessário, pode haver uma reprogramação, não há impedimentos para isso”, disse.
A sabatina é feita pelos deputados que fazem parte da comissão, que decide sobre os documentos apresentados. “Todos os deputados serão notificados das sabatinas. Qualquer deputado tem a prerrogativa de participar, o direito de fazer alguma pergunta, mas não tem direito de votar. Isso cabe apenas aos cinco integrantes da comissão”, lembrou.
A comissão é formada pelos deputados Soldado Sampaio (Republicanos), Renato Silva (Pros), Isamar Júnior (PSC), Marcos Jorge (Republicanos) e Odilon (Podemos). Sampaio é o presidente.
O próximo passo, após a sabatina, é encaminhar os nomes considerados aptos para a Mesa Diretora, que colocará para a votação secreta em plenário. Segundo o edital, a escolha do novo conselheiro será em 10 de maio.
“O candidato que obtiver na votação a maioria absoluta dos votos, 13, é indicado para conselheiro. Depois de aprovado, a Casa Legislativa encaminha para o Executivo nomear e remeter para o Tribunal de Contas dar posse”, afirmou.
Confira o currículo dos inscritos
Gerson Chagas, natural de Porto Xavier – RS, 56 anos, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Roraima.
Experiência profissional:
Exército Brasileiro e Polícia Militar de Roraima
Deputado da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
Jorge Everton Barreto Guimarães, natural de Aracaju – SE, 48 anos, bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes, pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, pós-graduação em Gestão Estratégica em Segurança Pública.
Experiência profissional:
Delegado de Polícia
Deputado da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
Maria da Glória de Souza Lima, natural de Manaus – AM, 57 anos, bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP
Experiência profissional:
Advogada
Regys Odlare Lima de Freitas, natural de Boa Vista – RR, 38 anos, bacharel em Direito pela Faculdade Cathedral, mestrado em Direito Empresarial e Cidadania no Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) e doutorado em Sociologia e Direito, na Universidade Federal Fluminense UFF.
Experiência profissional:
Professor de nível superior e reitor da UERR
Simone Soares de Souza, natural de Brasília – DF, 49 anos, bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Roraima, pós-graduação em Auditoria Pública pela Faculdade Atual da Amazônia.
Experiência profissional:
Secretária de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Humano e Social do Governo do Estado de Roraima
Secretária de Estado Extraordinária de Promoção, Desenvolvimento e Inclusão Social do Governo do Estado de Roraima
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social do Governo do Estado de Roraima
Contadora efetiva na Boa Vista Energia S/A
Chefe do Controle Interno da Casa Civil
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, na extinta Fesur.
Texto: Marilena Freitas
Fotos: Nonato Sousa/ Eduardo Andrade
SupCom ALE-RR
