LEI PAULO GUSTAVO
Superintendência de Programas Especiais abre inscrições para oficina sobre aplicação de recursos na capital e interior

A Superintendência de Programas Especiais da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) oferece a oficina gratuita “Projetos Culturais, Lei Paulo Gustavo – Contribuindo com os novos rumos da cultura de Roraima”, de 5 a 16 de junho nas unidades da Escolegis (Escola do Legislativo) dos municípios de Boa Vista, Mucajaí e Rorainópolis.

Produtores, artistas e interessados no setor e na aplicação da lei, podem se inscrever a partir desta quinta-feira (1º) até 3 de junho no site da Assembleia Legislativa (https://al.rr.leg.br/) e nas redes sociais Instagram e Facebook (@assembleiarr) pelo formulário https://forms.wix.com/r/7069034565800559423. São 30 vagas e os participantes receberão certificado de conclusão de 30 horas.

O objetivo da jornada técnica, de acordo com Pablo Sérgio Bezerra, superintendente de Programas Especiais da ALE-RR, é atender à demanda dos artistas por apoio especializado, a fim de simplificar a submissão de projetos para solicitação dos recursos.

“O grande gargalo da participação dos artistas nos editais é a elaboração do projeto. Então, com orientação do nosso presidente, Soldado Sampaio [Republicanos], fomos direcionados a ajudar os artistas, e a forma que achamos mais prática foi organizar essas oficinas. Por isso, fizemos esse formato de 30 horas, pois queremos que, ao final da capacitação, o indivíduo saia com o seu pré-projeto pronto, praticamente apto a participar da lei”, explicou.

Fomento na capital e interior

Criada para fomentar o segmento cultural e garantir recursos públicos em todo o país, a Lei Paulo Gustavo (LPG), promulgada em 2022 e regulamentada pelo Decreto 11.525/2023 em maio deste ano, que leva o nome do ator e comediante brasileiro, prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões aos estados, Distrito Federal e municípios. Do montante, Roraima receberá cerca de R$ 20 milhões para investir em atividades e produtos culturais.

Abarcando fazedores da cultura brasileira de todos os nichos artísticos, a LPG contempla áreas, como artes visuais, leitura e literatura, culturais de povos tradicionais, coletivos culturais não formalizados, carnaval, cultura hip-hop e funk, entre outros. As ações beneficiadas podem ser tanto presenciais quanto online.

Nesse sentido, segundo Bezerra, a opção por estender oficinas para além da capital está em consonância com o que preconiza a norma, que é promover a cultura sem hierarquia social.

“Essa é a essência dessa lei federal, que é a de que artistas mais simples, mais humildes, mais distantes dos grandes centros, tenham acesso a esses recursos. Como tem a dificuldade de eles virem para Boa Vista, estamos indo aos municípios. Em breve, vamos levar essa programação para algumas comunidades indígenas, como as da Serra do Sol, da Lua e São Marcos, para que todos possam elaborar o seu portfólio e concorrer a esse prêmio que é tão importante para os artistas como para a economia local”, concluiu.

Apoio continuado

A discussão sobre legislação e implementação de ações em fomento à cultura tem sido um dos compromissos da Assembleia Legislativa neste semestre. Em 20 de abril, a Superintendência de Programas Especiais encampou o seminário “Novos Caminhos para a Cultura de Roraima”, tendo as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 (Lei 14.399/22) como temas centrais.

Na segunda-feira (29), a ALE-RR sediou o encontro de aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo, organizado pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-RR).

Confira a programação da oficina:

Texto: Suellen Gurgel

Fotos: Eduardo Andrade/ Jader Souza/ Marley Lima

SupCom ALE-RR