Dia: 4 de julho de 2023

AÇÃO INFORMATIVA
Panfletagem da Procuradoria Especial da Mulher orienta população a denunciar violência doméstica

Abordagens feitas pelas equipes da PEM tiraram dúvidas sobre serviços ofertados pela instituição

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PRODUÇÃO, ASSISTÊNCIA E ESPORTE
Plenário da Assembleia Legislativa declara instituições diversas como de utilidade pública

Deputados também aprovaram denominação do ginásio de Pacaraima como tenente PM José Antônio Moreira Silva Filho, na sessão desta terça-feira (4)

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FOMENTO
Aprovação de PL deixa Roraima mais perto de ter um plano desenvolvimento florestal para agricultura familiar e familiar indígena

Proposta, apresentada pelo governo do Estado, estimula ainda criação de fundo estadual para amparar políticas públicas

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QUALIDADE NO ENSINO
Parlamentares aprovam inserção do Dia da Alfabetização no calendário de Roraima

Celebração deve ocorrer anualmente em 14 de novembro

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PARA SEJUC
ALE-RR aprova pedidos de informação acerca da extinção da Dicap, fraude em concurso público e Projeto Renascer

Proposições são de autoria do parlamentar Rárison Barbosa

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EFEITO RETROATIVO
Assembleia Legislativa aprova revisão geral de 5,79% a servidores estaduais efetivos e comissionados

Medida atinge remunerações, salários, subsídios, proventos e pensões de servidores civis e militares, ativos e inativos e pensionistas

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ACESSIBILIDADE E INFORMAÇÃO
PLs que obrigam identificação de placas em braille e QR Code em cartazes informativos são aprovados pelo Legislativo

Matérias foram apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira (4)

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INCENTIVO FISCAL
Projeto aprovado na ALE-RR beneficia empresários apoiadores da Cultura

Matéria teve 19 votos favoráveis e é de autoria do deputado Marcos Jorge

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LDO 2024
Assembleia Legislativa aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano

Com 21 emendas, LDO prevê orçamento de mais de R$ 6 bilhões

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PRESTAÇÃO DE CONTAS
Presidente da ALE-RR faz balanço da atuação da Casa no primeiro semestre de 2023

Deputado apresentou números de propostas apresentadas e aprovadas nos últimos seis meses e lembrou do trabalho em nível nacional

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