A Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) participa da III Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, promovida pela Rede Nacional de Ouvidorias (ReNOuv), em comemoração aos seis anos do Código de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos (Lei 13.460/2017). O tema deste ano é “Discriminação no serviço público: não se cale”.
De 10 de julho a 10 de agosto, mais de 100 ouvidorias participantes – municipais, estaduais e federais – divididas em três categorias de acordo com a densidade demográfica, compartilharão em suas redes sociais (Facebook, Instagram, TikTok e YouTube) publicações disponibilizadas pela organização da maratona, ou produzidas por elas mesmas, com o intuito de conscientizar os cidadãos sobre seus direitos, bem como ressaltar o papel desempenhado pelas ouvidorias na salvaguarda dessas garantias legais.
A Ouvidoria-Geral da ALE-RR participa na categoria três, que inclui as ouvidorias públicas de nível estadual e distrital vinculadas aos estados e ao Distrito Federal. Manoel Batista, diretor executivo da do órgão, explicou que a ação é a chance de discutir aspectos da discriminação no setor público.
“Essa é a primeira vez da Ouvidoria-Geral da Assembleia na maratona. O ouvidor-geral, deputado Isamar Júnior, nos inscreveu para que possamos participar desse prêmio e tornar público o combate à discriminação nos serviços públicos, divulgando os vários tipos de discriminações, como a racial, cultural e religiosa, entre outras. Essa é uma oportunidade ímpar que estamos tendo, e acreditamos que estaremos entre as mais bem colocadas”, esclareceu Batista.
Para alcançar o maior número possível de cidadãos, a conscientização através das redes sociais é estratégica, avaliou Nattacha Vasconcelos, coordenadora de Publicidade da ALE-RR, que reforçou a importância das publicações nas plataformas digitais.
“O objetivo da maratona é disseminar para a sociedade em geral uma mensagem importante sobre os direitos dos usuários do serviço público. São mensagens que precisam ser disseminadas, e, como hoje em dia, todos estão conectados, não há forma melhor do que usando essas ferramentas, especialmente as redes sociais da Assembleia Legislativa, que possuem um grande engajamento. Hoje, nossa principal rede é o Instagram, com quase 35 mil seguidores, seguido do YouTube”, destacou a coordenadora sobre o alcance da iniciativa digital.
Para que as publicações sejam padronizadas e facilitem a compreensão dos usuários, a ReNOuv estabeleceu algumas diretrizes. Todas as postagens relacionadas à campanha devem conter a hashtag oficial #OuvidoriaContraDiscriminação, além do link da ouvidoria e a hashtag #ParaTodosVerem, seguida de uma breve descrição da postagem. Essa descrição deve seguir a ordem comum da língua portuguesa, da direita para a esquerda e de cima para baixo, e apresentar informações sobre a imagem ou conteúdo compartilhado.
Ao final do período de execução, as participantes deverão prestar contas ao Comitê de Organização da Maratona, disponibilizando os links das publicações e os comprovantes do número das métricas das respectivas redes sociais no formulário de prestação de contas.
As três primeiras colocadas de cada categoria receberão certificados da ReNOuv e serão reconhecidas publicamente nas redes sociais da Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que também fará divulgação das premiadas através de sua rede de difusão de notícias. O resultado será publicado no site www.ouvidorias.gov.br.
Confira o cronograma da III Maratona:
| Lançamento | 26/6/2023 |
| Inscrições | 26/6/2023 a 14/7/2023 |
| Execução das atividades | 10/7/2023 a 10/8/2023 |
| Prestação de contas pelas ouvidorias | 11/8/2023 a 18/8/2023 |
| Avaliação das atividades | 21/8/2023 a 22/9/2023 |
| Divulgação do resultado | 2/10/2023 |
Ouvidoria-Geral da ALE-RR
A Ouvidoria-Geral da ALE-RR oferece um canal de comunicação para os cidadãos interagirem com o Poder Legislativo, possibilitando diversas ações, como solicitar informações, fazer sugestões, apontar falhas ou ausências nos serviços públicos e denunciar irregularidades.
O canal pode ser acessado tanto de forma remota quanto presencial. O atendimento presencial está disponível de segunda a sexta-feira na sede da instituição, localizada na Avenida Santos Dumont, nº 1470, bairro Aparecida, com horário de funcionamento das 8h às 18h. Além disso, há um núcleo em Rorainópolis, situado na Rua Maranhão c/ Ulysses Guimarães, s/n, bairro Centro, com o mesmo horário de atendimento.
Aqueles que preferem enviar suas demandas virtualmente, podem entrar em contato por meio dos números de telefone (95) 98402-2474 (Boa Vista) e (95) 98402-7039 (Rorainópolis). Outra opção é utilizar o e-mail ouvidoria@al.rr.leg.br ou acessar a plataforma on-line disponível no link https://al.rr.leg.br/sistema-
Após o recebimento das demandas, a ouvidoria encaminha-as para os setores competentes, garantindo que sejam respondidas dentro de um prazo máximo de 20 dias.
Texto: Suellen Gurgel
Fotos: Eduardo Andrade e Jader Souza
SupCom ALE-RR
