Matéria contempla casos em que for necessária a sedação da paciente
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Data será comemorada anualmente no período que inclui 16 de março
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A medida visa criar espaços específicos e seguro para o esporte
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Parlamentar disse ainda que aguarda legislação do Executivo reconhecendo tempo de serviço do Magistério
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Na mesma sessão, foram aprovados projetos de resolução sobre amamentação e estrutura administrativa
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Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa e com Deficiência também foi aprovado pelo plenário na sessão ordinária desta terça-feira (5)
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PDL nº 02/2023 foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (5)
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Matérias, aprovadas nesta terça-feira, vão ser enviadas ao Executivo para sanção ou veto
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Matérias têm por finalidade dar ao contribuinte a oportunidade de regularizar suas contas, além de criar alternativas para aumentar arrecadação estadual
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Parlamentares foram unânimes em dizer que é preciso unir forças para continuidade aos serviços de reabilitação oferecidos pela unidade
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