Dia: 28 de novembro de 2023

PARCERIA EDUCACIONAL
ALE-RR celebra acordo de cooperação com governo do Estado para qualificar servidores e população roraimense

Acordo amplia atividades tanto da Escola do Legislativo quanto da Escola de Governo do Poder Executivo

Iniciativa é da Comissão de Proteção e Defesa aos Direitos dos Animais; encontro começa às 9h no Plenário Noêmia Bastos Amazonas

Uso de acessório é facultativo, mas permitirá atendimento prioritário e evitará constrangimentos

Objetivo é reconhecer e certificar pessoas físicas e jurídicas, produtos e serviços que adotem boas práticas sustentáveis

Matéria foi votada na sessão parlamentar desta terça-feira (28)

Também foi aprovado PL que obriga instituição de ensino superior a devolver taxa de matrícula, caso aluno desista do curso ou solicite transferência

Também foi aprovada a Moção de Aplauso nº 45/23 ao Programa ‘Justiça Comunitária’, do TJRR

Limite será de 30% do vencimento inicial dos cargos da carreira e corrigirá injustiça com auxiliares do Judiciário, que estavam de fora