Nesta terça-feira (20), ocorreu a reabertura dos trabalhos legislativos de 2024, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), com a presença de 20 deputados e autoridades do Executivo e Judiciário.
Entre as principais metas e planos dos parlamentares para este ano, estão a continuação dos trabalhos, votação de projetos de lei, e demais proposições que ficaram estagnadas em 2023, devido ao recesso. Para o presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), a expectativa é conseguir superar o ano de 2023, em produção.
“Ano passado batemos todos os recordes de discussões em audiências públicas, projetos de leis aprovados e apresentados aqui, propostas de emendas à Constituição [PECs], participações efetivas nas peças orçamentárias, seja na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], seja na LOA [Lei Orçamentária Anual]. Então, esse é o sentimento. Nós temos o dever de superar, neste ano, tudo aquilo que realizamos de bom em 2023”, enfatizou.
Assim como o presidente, o deputado Rarison Barbosa (PMB) enfatizou que também pretende superar o ano de 2023.
“Foi um ano de realização, de aprovação de bons projetos que realmente chegaram na ponta, para o cidadão de bem, e esse ano nós vamos apresentar novos projetos para que a gente possa melhorar ainda mais a qualidade de vida do cidadão de Roraima. Tenho um compromisso com o povo e com o desenvolvimento do nosso Estado. Nós iremos, aqui no Parlamento, indicar, promover, aprovar e fazer tudo aquilo que for possível para ajudar as pessoas”, disse.
A deputada Aurelina Medeiros destacou que sempre inicia cada ano com metas já traçadas, seja através de emendas, indicações ou sugestões.
“Em cada município, nós já temos uma programação definida que, geralmente, gira em torno da infraestrutura, educação e saúde, além do fortalecimento das instituições”, pontuou.
Buscar o que é o melhor para a sociedade de Roraima é um dos objetivos principais da Assembleia Legislativa, para o deputado Coronel Chagas (PRTB).
“Nós temos muitas proposições para deliberar, matérias importantes de interesse da sociedade, e que, com certeza, os deputados vão se debruçar sobre isso. Vamos realizar audiências públicas sobre diversos temas e buscar sempre aquilo que é o melhor para a sociedade. Desejo a todos os deputados e servidores da Casa um bom início de trabalho Legislativo e que possamos melhorar a qualidade de vida do povo roraimense”, disse.
Como presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência e do Idoso, uma das metas da deputada Angela Águida Portella (PP) será a retomada das atividades do Centro de Acolhimento ao Autista (Teamarr).
“Estamos implementando várias atividades para a garantia dos direitos desse segmento da sociedade, e a reabertura do Teamarr. Estamos, realmente, engajados para que isso aconteça o mais rápido possível”, disse.
Já a deputada Catarina Guerra (União) acredita que o legislativo é a ponte entre Executivo e população.
“Somos intermediários, interlocutores entre população e Executivo, fazendo acontecer aquelas demandas mais cobradas e necessárias. Temos um trabalho e gabinete abertos. Sendo a Assembleia, realmente, a Casa do Povo, a gente tem muito a contribuir e tenho certeza de que vai ser um ano muito produtivo e de grandes desafios”, ressaltou.
Em seu segundo ano de mandato, o deputado Armando Neto (PL) espera que a população participe mais efetivamente do Parlamento.
“Precisamos que a sociedade, em sua totalidade, venha participar do Parlamento, contribua com ideias, com projetos e propostas, para que possamos somar”, pediu.
Também em seu segundo ano no Parlamento, o presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Cláudio Cirurgião (União) espera a inauguração, para o segundo semestre, do Hospital Universitário, bem como o empenho dos trabalhos do colegiado.
“Os trabalhos da Comissão de Saúde serão fortalecidos já nesse início de ano, as fiscalizações, indicações e elaborações de relatórios, para que o Parlamento participe efetivamente, para trazer uma melhor assistência em Saúde pública em Roraima”, ressaltou.
Na expectativa, o deputado Dr. Meton (MDB) espera que seja sancionado seu PL sobre o parcelamento do IPVA em 10 vezes sem juros, aprovado em plenário no final do ano passado.
“É uma boa oportunidade para o cidadão roraimense colocar o seu transporte em dia. Damos início ao ano legislativo 2024 e peço que possamos desenvolver e aprovar bastantes projetos que venham a facilitar a vida dos cidadãos”, declarou.
Por ser um ano de eleição, o deputado Gabriel Picanço (Republicanos) salientou que é papel do Legislativo apoiar o Executivo para o avanço estadual.
“A Assembleia Legislativa e cada um de nós, deputados estaduais, temos que dar todo apoio ao governo para que o estado avance. Eu tenho fé em Deus que, aqui na Casa Legislativa, muitos outros projetos vão surgir para que a gente possa alavancar o desenvolvimento desse estado que é o nosso maior objetivo”, frisou.
Construção de alianças e continuação do trabalho realizado em 2023 estão entre as metas do deputado Idazio da Perfil (MDB).
“Será um ano de muita prosperidade. Acreditamos no trabalho desta Casa que será mais valorizado, serão construídas alianças mais fortes aqui. O que aprendemos em 2023, queremos aplicar neste ano, além da continuação dos trabalhos que ficaram em 2023. Se Deus permitir, daremos um salto muito grande, ajudando o povo de Roraima a concluir seus sonhos”, contou.
Já a deputada Joilma Teodora (Podemos) informou que terão novas ações no Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), da Secretaria Especial da Mulher (SEM).
“O ano passado foi de muito trabalho e esse ano não vai ser diferente. A gente está com vários planos para o Chame, e tenho certeza de que todos os deputados estão, sim, prontos para continuar o trabalho”, afirmou.
O deputado Lucas Souza (PL) adiantou alguns PLs que serão votados este ano.
“Quero apresentar alguns projetos, principalmente, voltados para a cultura, turismo, juventude e para a capacitação profissional. Será um ano produtivo e de resultados aqui na Assembleia. Estamos na expectativa de três PLs aprovados antes do recesso sejam sancionados agora em 2024, um deles trata sobre as habilidades socioemocionais, outra sobre mudanças climáticas e um sobre a regulamentação de flanelinhas, que é algo que acaba nos afligindo muito em épocas festivas em Roraima”, ponderou.
Conforme o vice-presidente da Assembleia, deputado Marcelo Cabral (Cidadania), seu foco do primeiro semestre será a seca que o Estado enfrenta e as queimadas.
“Quero pedir o apoio das autoridades e pedir à população que se cuide com relação às fumaças e queimadas. A Assembleia defende o seu papel de trabalhar e construir um estado mais justo e mais forte para todos nós. Hoje, começa o ano legislativo, mas todos os deputados têm trabalhado muito desde a virada do ano visitando seus municípios, suas bases, vereadores e prefeitos para ouvir as necessidades e trazer para esta Casa, com intuito de ajudar o povo de Roraima”, detalhou.
Ansioso para retornar à Casa, o deputado Marcinho Belota (PRTB), avaliou seu primeiro ano de mandato como aprendizado e aposta na continuação da parceria entre Legislativo e Executivo.
“Estava ansioso para essa volta, o descanso para mim, literalmente, não teve. Passamos o recesso todo trabalhando. Primeiro ano a gente pegou como experiência, para aprender como é que funciona essa Casa. Estou muito confiante. Essa parceria com o Executivo é muito forte e eu acredito que vai ser um ano de grandes vitórias para nossa população”, disse.
O deputado Marcos Jorge (Republicanos) relembrou que em 2023 teve dez projetos de lei aprovados por seus pares e sancionados pelo governo. Este ano, ele espera mais aprovações.
“Diversos deputados fizeram um ano muito produtivo, a Assembleia Legislativa teve em 2023, conforme o próprio deputado Sampaio, presidente desta Casa se manifestou, dizendo que foi o mais produtivo de toda a história, e eu fico muito feliz porque dez projetos de lei de minha autoria se tornaram realidade, foram sancionados pelo governador Denarium. Dez leis que trouxeram, de fato, benefícios para a sociedade, como, por exemplo, a que reduz em 10% o valor do IPVA para pagamento em cota única”, descreveu.
Trabalhar em prol da população do estado e junto ao Executivo são os planos do deputado Odilon (Podemos).
“Queremos liberar recursos e emendas parlamentares para as áreas da saúde, educação e agricultura, e, principalmente, para as prefeituras dos interiores. São minhas metas, sou conhecido como deputado do interior, até porque moro lá, mas não deixo de atender a população do estado inteiro”, destacou.
Na visão da deputada Tayla Peres (Republicanos) cada novo ano Legislativo traz novas esperanças e ideias, pelo fato do Parlamento estar aberto para a participação popular.
“É onde a nossa Casa se abre para apresentarmos projetos, receber a população, trazer ideias de indicações de projetos. Eu quero, mais uma vez, me colocar à disposição de toda a população do nosso Estado, para que vocês participem da política, possam vir à Assembleia e participar junto com a gente, para fazermos um trabalho diretamente para todos”, concluiu.
Também participaram da sessão de abertura do ano legislativo os deputados Chico Mozart (Progressistas) e Isamar Júnior (Podemos). As imagens fotográficas da solenidade estão disponíveis no Flickr da Assembleia Legislativa, no endereço https://flickr.com/photos/alrr/albums.
Texto: Suzanne Oliveira
Fotos: Eduardo Andrade/ Nonato Sousa/ Marcio Magalhães
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