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Assembleia Legislativa aprova declaração de utilidade pública para instituições em Roraima

Após publicação em Diário Oficial Eletrônico, passam a ser de utilidade pública a Associação Roraimense de Bicicross (ARBx), Associação Beneficente Brigada Bom Samaritano (ABBS) e a Federação de Boxe do Estado de Roraima (FBERR), conforme aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa (ALE-RR), nesta terça-feira (14). Desta maneira, essas instituições podem receber recursos públicos e privados para execução de projetos.

O primeiro a ser votado foi o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 52/2023, apresentado pelo deputado Eder Lourinho (PSD), referente à ARBx, criada em janeiro de 2001, cuja principal missão é a defesa dos direitos sociais.

“Faz um excelente trabalho de inclusão social do jovem e promove várias competições no interior. Tornando-a de utilidade pública, ela poderá receber emendas parlamentares para atender melhor os jovens”, defendeu Lourinho.

Os parlamentares também aprovaram o PDL nº 008/2024, de autoria do deputado Rárison Barbosa (PMB), que torna de utilidade pública a ABBS, instituição com atividades voltadas à educação, assistência social, atividades culturais, artísticas e filantrópicas.

A ABBS possui 80 famílias cadastradas para recebimento de doações e benefícios. Entre as ações desenvolvidas, estão “Faça uma Família Feliz neste Natal”, “Festas das Crianças”, “Um Dia Especial com as Mães” e “Música para Todos”, esta última com aulas gratuitas.

“Sabemos das dificuldades das associações para tocar os trabalhos. Declará-las de utilidade pública vai permitir que desenvolvam melhor esse papel na sociedade”, defendeu Barbosa.

Já o PDL nº 10/2024, apresentado pelo deputado Dr. Meton (MDB), trata da FBERR, que atua no campo desportivo, social, educacional e filantrópico, e estimula o desenvolvimento de projetos socioeducativos por intermédio da arte marcial. “A federação foi criada em 2005 e está sempre promovendo a educação”, reforçou o parlamentar.

Texto: Yasmin Guedes Esbell

Foto: Eduardo Andrade

SupCom ALERR

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