Os parlamentares aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (14), no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, dois projetos de lei (PLs) envolvendo prioridade de atendimento e prevenção à doença grave.
O PL nº 151/2023 estabelece que as pessoas que fazem quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia, tenham prioridade de atendimento em bancos, casas lotéricas, supermercados e similares, transporte público e garantia de vaga em estacionamentos.
Após a proposição obter 20 votos favoráveis, o autor, deputado Éder Lourinho (PSD), destacou que qualquer pessoa, independentemente de idade, pode ser acometida por alguma das doenças descritas na matéria, e exemplificou o próprio filho, de 23 anos.
“Ele teve problemas renais e começou a fazer hemodiálise. Nos dois, três primeiros meses, por ser jovem, quase não sentiu nada. Do quarto mês em diante, toda vez que fazia uma sessão, ele saía muito fraco. Se meu filho dependesse de um transporte público, por exemplo, sendo ele jovem, se se sentasse em um banco prioritário, as pessoas não iriam permitir. São tratamentos muito agressivos, e há pessoas que fazem e que usam o transporte público. Esse PL é importante e oferece uma melhor qualidade de vida”, defendeu Lourinho.
Em aparte, o deputado Rárison Barbosa (PMB) parabenizou o colega pela iniciativa. “Esse texto traz um direito para aqueles que realmente precisam no momento mais difícil de sua vida. O que o senhor falou é verdade e, quando se trata de transporte intermunicipal, isso piora. Pois a pessoa precisa de um local adequado para que, após o tratamento, tenha um certo conforto até chegar ao seu lar”, pontuou.
A outra matéria aprovada com 18 votos foi o PL nº 186/2023, que institui a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC) e de Apoio às Vítimas em Roraima, apresentado pelo deputado Chico Mozart (Progressistas).
O parlamentar lembrou que a doença tem se tornado comum, também em pessoas de qualquer idade. “Que possamos juntos procurar maneiras de evitar, divulgar e prestar atendimento a pessoas que passam por essa situação”, concluiu Mozart.
Vale ressaltar que a promoção de campanhas educativas de esclarecimento e conscientização acerca dos fatores de risco, causas, formas de prevenção, sintomas e tratamento, além de distribuição de material informativo à população em geral, são instrumentos da política.
Texto: Suzanne Oliveira
Fotos: Eduardo Andrade/ Jader Souza
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