O Centro de Apoio aos Municípios (CAM), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), iniciou na manhã desta quarta-feira (22) o curso “Captação de Recursos, Receitas, Gastos e Prestação de Contas Eleitoral”, no Plenário Valério Caldas de Magalhães, com direito à certificação.
A capacitação foi ministrada pelo contador e especialista Francisco Fernandes de Oliveira, que abordou as formas de captação de recursos para campanha eleitoral, a obrigatoriedade dos gastos e como prestar contas nesse período. Conforme ele, antigamente, qualquer pessoa poderia fazer uma prestação de contas. Agora, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a responsabilidade cabe a um profissional da área.
“A responsabilidade é grande, até porque quem assina essa prestação de contas é o contador do candidato. Então [o curso] irá deixar o pessoal mais a par da legislação para que não ocorram erros que possam prejudicar o candidato mais tarde, ou até mesmo o profissional”, ressaltou.
A capacitação ocorre em parceria com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-RR), presidido por Audry Torres. Ela destacou a importância da participação da entidade representativa e de apoio às iniciativas que qualificam e aperfeiçoam seus profissionais.
“Nós entendemos como primordial estarmos presentes nesses eventos, afinal de contas, estamos falando de prestação de contas dos candidatos. É um trabalho realizado pelos profissionais da contabilidade, que são conhecedores da legislação vigente. Para que não haja erros e penalidades aos pleiteadores, é necessário que realmente seja feito por um”, frisou.
Apesar de não ser da área contábil, o radialista Oswaldo Graffe participou do curso. Natural de Caracas, capital da Venezuela, ele mora em Roraima há nove anos e conta que, devido à profissão, todo conhecimento, principalmente em política, é sempre bom.
“Quero conhecer e aprender sobre a política de Roraima para explicar às pessoas que me perguntam como funciona aqui em Boa Vista e no Brasil. Estou aqui por política. Para mim, Roraima está crescendo muito bem, em comparação com meu país”, avaliou.
Conforme a presidente do CAM, deputada Aurelina Medeiros (Progressistas), além da assessoria às câmaras e prefeituras sobre suas necessidades, o órgão também atende a demandas relacionadas ao aprofundamento de temas específicos.
“A palestra vai ajudá-los a entender de onde é que se tem recursos para uma campanha, como eles devem ser usados, qual a importância da prestação de contas, o que deve constar nela, o que eu devo prestar”, disse.
Participaram contadores, advogados, assessores, pré-candidatos e interessados no tema. Os registros fotográficos podem ser visualizados no Flickr do Poder Legislativo.
Texto: Suzanne Oliveira
Fotos: Jader Souza
SupCom ALE-RR
