O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Marcelo Cabral (Cidadania), participou da abertura do ciclo de palestras do Programa Nacional de Transparência Pública para 2024, promovido pelo Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR). O intuito é discutir como melhorar os índices de transparência do Estado que, na avaliação das instituições, está preocupante.
“Quero parabenizar o TCE, em nome do conselheiro Célio Wanderley, pela preocupação em dar transparência para a sociedade roraimense, trazendo um auditor do Pará. A transparência é necessária, porque ajuda a entender onde o dinheiro público está sendo aplicado. O Poder Legislativo está sempre ao lado da população para mostrar a legalidade de como está sendo investido o recurso público”, declarou o parlamentar.
Considerado como o maior portal de transparência do Brasil, o Programa Nacional de Transparência Pública reúne dados de todas as esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal, mapeando todos os estados, municípios e órgãos da União. Através do portal, qualquer pessoa pode acessar as informações que deseja e fazer um cruzamento de dados.
O programa é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), os Tribunais de Contas brasileiros, o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
O presidente do TCE-RR, conselheiro Célio Wanderley, explicou que a instituição realiza um trabalho voltado para a transparência há alguns anos. Equipes de controle externo do tribunal visitaram os municípios para orientar câmaras e prefeituras quanto ao preenchimento das informações nos portais da transparência, com o objetivo de aprimorar os índices de avaliação.
“Nosso objetivo é melhorar nossa classificação. Hoje, temos órgãos com níveis de excelência, como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o próprio Tribunal de Contas. Contudo, temos municípios que são extremamente negativos, com Câmaras Municipais com nota zero em transparência, o que coloca Roraima para baixo, quando analisado o Estado como um todo. Estamos tentando mudar essa situação por meio de um trabalho pedagógico e orientativo”, explicou o conselheiro.
Ciclo de palestras
O auditor de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) Fábio Vieira foi convidado para palestrar no evento. A Corte se tornou referência em índice de transparência em nível nacional devido ao trabalho desenvolvido para alcançar os 144 municípios paraenses. Fábio afirma que o encontro com as equipes roraimenses é para sensibilizar sobre a necessidade de prestar esclarecimentos à população.
“Nosso intuito é sensibilizar sobre a importância de lançar as informações dentro de um portal da transparência, de que chegou a hora de prestarmos conta para a sociedade através desse portal. Todas as informações que esse gestor está executando no município têm que ser prestadas para a sociedade. Queremos mostrar como nós, no Pará, conseguimos chegar, pelo segundo ano consecutivo, no primeiro lugar no Programa Nacional de Transparência Pública. O objetivo é trocar informações e experiências para que Roraima avance no cenário de transparência”, reforçou o auditor.
O representante da Associação dos Municípios de Roraima, o prefeito de Normandia, Dr. Raposo (PSD), lembrou que o Estado está em último lugar no índice de transparência. Para ele, é preciso dialogar para mudar esse cenário.
“Nada justifica estarmos nessa situação, digamos, vergonhosa. Por isso, estamos aqui para aprender e dialogar sobre a metodologia necessária para nos tirar dessa situação constrangedora. Normandia vai fazer sua parte para que possamos dar um salto nesse ranking. Clamamos a todas as prefeituras para fazerem o mesmo, porque a transparência deve ser a regra, é através dela que damos explicações para a sociedade”, frisou.
Texto: Josué Ferreira
Fotos: Eduardo Andrade
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