Ao todo, parlamentares votaram oito pautas de direitos humanos em sessão ordinária nesta quarta-feira (18)
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As matérias seguem para sanção ou veto do Executivo
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Assembleia Legislativa encaminha seis propostas para sanção ou veto do Executivo
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Deputados avançam em políticas públicas que beneficiam autistas, gestantes e pacientes com bariátrica, entre outras medidas
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Propostas abrangem temas como violência, cultura, saúde, juventude e comunidades tradicionais
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Parlamentares também aprovaram projetos sobre emergência climática, uso do solo e criação do Instituto de Documentação, Acervo e Memória da Casa Legislativa
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O valor é superior que o de 2024, quando o orçamento foi pouco mais de R$ 7 bilhões; votação ocorreu na sessão desta quarta-feira (18)
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Casa Legislativa ainda aprovou honrarias, moções de aplausos e de pesar, bem como requerimentos referentes a reuniões e eventos
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PLs abrangem temas como troco em espécie, direitos de autistas, atendimento prioritário para PcDs, isenção de taxas às pessoas com síndrome de Down e proteção a serviços essenciais
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Edição no PLC nº 06/24, do TJRR, também foi votada na sessão quarta-feira (18)
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