Durante a sessão desta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou simbolicamente diversos projetos de lei (PLs) que adicionam novas datas e semanas ao calendário oficial do estado. As iniciativas promovem conscientização, prevenção e a valorização de diferentes grupos e causas sociais.
Violência e direitos
Entre as propostas aprovadas, destaca-se o Projeto de Lei nº 21/2024, da deputada Joilma Teodora (Podemos), que cria a Semana Estadual de Enfrentamento à Violência Psicológica entre Mulheres, denominada “Wollying”. A ação, realizada anualmente na primeira semana de agosto, visa debater o tema e capacitar educadores para identificar práticas de assédio moral.
Prevenção e conscientização
O Projeto de Lei nº 248/2024, do deputado Idázil da Perfil (MDB), estabelece a Semana de Enfrentamento às Apostas e Jogos de Azar, na semana do dia 4 de abril, com o objetivo de alertar sobre os riscos de dependência, especialmente em plataformas digitais.
Outro destaque é o Substitutivo nº 5/2024, da deputada Angela Águida Portella (Progressistas), que institui o “Período Cinza” entre janeiro e maio, promovendo ações de conscientização e prevenção contra incêndios e queimadas em Roraima.
Homenagem a categorias profissionais
Também foram aprovados projetos que homenageiam categorias profissionais. O PL nº 126/2024, da deputada Angela Águida, institui o Dia Estadual do Biomédico, comemorado em 20 de novembro.
Já o PL nº 20/2024, apresentado por Joilma Teodora, cria a Semana Estadual da Saúde do Trabalhador na Agricultura Familiar, realizada na primeira semana de julho, com foco na prevenção de doenças ocupacionais.
Juventude e cultura
Com foco na juventude, o PL nº 201/2024, do deputado Lucas Souza (PL), institui o Mês da Juventude em agosto, promovendo atividades voltadas à comunicação, cultura, esporte, geração de renda, ciência, tecnologia e sustentabilidade.
No âmbito cultural, o PL nº 104/2024, da deputada Tayla Peres (Republicanos), estabelece a Semana da Cultura Cristã, celebrada do sábado pré-Carnaval até a quarta-feira de Cinzas, com uma programação dedicada à valorização dos valores cristãos.
Comunidades tradicionais
Dois projetos voltados às comunidades tradicionais também ganharam destaque. O PL nº 73/2024, de Joilma Teodora, institui o “Agosto Indígena”, reconhecendo a representatividade de Roraima, que possui a quinta maior população indígena do Brasil, com 97.320 pessoas, o que equivale a 15,29% da população estadual.
Já o PL nº 245/2024, do deputado Armando Neto (PL), cria o Dia Estadual do Tuxaua, comemorado em 9 de fevereiro, valorizando as lideranças indígenas tradicionais.
Após a aprovação na ALE-RR, os projetos seguem para sanção ou veto do Poder Executivo.
Texto: Suellen Gurgel
Fotos: SupCom ALE-RR
