As matérias seguem para sanção ou veto do Executivo
Continuar lendoINCENTIVOS
Deputados aprovam 13 projetos voltados à cultura, esporte e educação
INCENTIVOS
APRIMORANDO O SERVIÇO PÚBLICO
ALE-RR aprova projetos voltados à eficiência e segurança na administração pública
Assembleia Legislativa encaminha seis propostas para sanção ou veto do Executivo
Continuar lendoÁREA DA SAÚDE
ALE-RR aprova projetos para melhorar atendimento à população
Deputados avançam em políticas públicas que beneficiam autistas, gestantes e pacientes com bariátrica, entre outras medidas
Continuar lendoCALENDÁRIO OFICIAL
ALE-RR aprova novas datas com foco em conscientização e valorização social
Propostas abrangem temas como violência, cultura, saúde, juventude e comunidades tradicionais
Continuar lendoSESSÃO ORDINÁRIA
ALE-RR derruba vetos governamentais e ratifica leis em favor da saúde e causa animal
Parlamentares também aprovaram projetos sobre emergência climática, uso do solo e criação do Instituto de Documentação, Acervo e Memória da Casa Legislativa
Continuar lendoLOA 2025
ALERR aprova orçamento em quase R$ 9 bi sem déficit
O valor é superior que o de 2024, quando o orçamento foi pouco mais de R$ 7 bilhões; votação ocorreu na sessão desta quarta-feira (18)
Continuar lendoHOMENAGEM
ALE-RR aprova reconhecimento de sete instituições como de utilidade pública
Casa Legislativa ainda aprovou honrarias, moções de aplausos e de pesar, bem como requerimentos referentes a reuniões e eventos
Continuar lendoDIREITOS REFORÇADOS
ALE-RR avança em garantias ao consumidor com aprovação de cinco projetos de lei
PLs abrangem temas como troco em espécie, direitos de autistas, atendimento prioritário para PcDs, isenção de taxas às pessoas com síndrome de Down e proteção a serviços essenciais
Continuar lendoPROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
ALE-RR aprova alterações em normas que garantem e ampliam direitos aos servidores públicos do Estado
Edição no PLC nº 06/24, do TJRR, também foi votada na sessão quarta-feira (18)
Continuar lendoECONOMIA NAS COMPRAS
Procon Assembleia realiza pesquisa de preços para itens da ceia natalina
Levantamento compara valores em dez estabelecimentos de Boa Vista e ajuda consumidores a economizar nas festas de fim de ano
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