Projeto visa dar mais transparência sobre obras públicas paralisadas – SupCom-ALE-RR
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei (PL) nº 238/2024, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de placas informativas em obras públicas estaduais interrompidas, indicando claramente os motivos da paralisação. A autoria da proposta é do deputado Dr. Meton (MDB) e foi ratificada de forma simbólica.
De acordo com o texto, as placas deverão conter a justificativa para a suspensão dos trabalhos, o telefone do órgão responsável e o prazo previsto para a retomada da execução. Além disso, será exigida a publicação de um relatório detalhado sobre a paralisação no portal oficial do governo, o que garantirá à população maior transparência e acesso à informação.
Em defesa do texto, o parlamentar Dr. Meton reforçou a relevância da medida para evitar dúvidas e insatisfação por parte da sociedade.
“Esse projeto prevê a instalação de placas em obras públicas paralisadas há mais de 60 dias, informando a data prevista para retomada e o motivo da interrupção, bem como é previsto o envio de um relatório detalhado à Casa Legislativa. A iniciativa visa garantir mais transparência à população de Roraima”, afirmou o autor
O deputado Renato Silva (Podemos) também aprovou a iniciativa da proposição. “Acompanhei esse projeto como relator e reforço a importância de esclarecermos os motivos das paralisações, que podem ser financeiros, processuais ou problemas na execução da obra. Muitas vezes, a população não entende por que escolas ou prédios públicos ficam inacabados”, comentou.
Aprovado em plenário da Casa Legislativa, o projeto segue agora para análise governamental.
Texto: Anderson Caldas
Fotos: Alfredo Maia / Eduardo Andrade
SupCom ALE-RR
