Cerimônias de entrega ocorrerão nesta quinta-feira (27) e sábado (29), no plenário Noêmia Bastos Amazonas
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Projeto de Lei aprovado na sessão desta terça-feira (25) estabelece um prazo de até três anos para quitação das dívidas
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Iniciativa tem como foco a realização de concursos, festivais e eventos culturais, com objetivo de reconhecer e premiar talentos no estado
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Autor do projeto, deputado Rarison Barbosa (PMB), explicou que a medida busca compatibilizar a legislação, garantindo a continuidade dos serviços deliberativos dos conselhos
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Projeto busca capacitar e formar jovens líderes que transformem a realidade social dos lugares onde vivem
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Nova legislação amplia políticas de inclusão e garante atenção integral à saúde das mulheres em diferentes fases da vida
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Proposta autoriza funcionamento dos equipamentos e estabelece normas de segurança, capacitação e proteção ao consumidor
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Projeto de Lei N° 263/2024 visa criar ambiente de aprendizado mais equilibrado e saudável para alunos da rede pública e privada do estado
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Deliberação ocorreu na sessão desta terça-feira (25), no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas
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Nove mensagens governamentais enviadas pelo Executivo Estadual foram analisadas pelos deputados nesta terça-feira (25)
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