Município passa a integrar oficialmente o Programa de Regionalização do Turismo, fortalecendo o desenvolvimento econômico e turístico de Roraima
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Para garantir a segurança da população, leis estaduais proíbem uso de fogos de artifício com estampido em todo o Estado de Roraima
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Ao todo, 13 itens passaram pela Sessão Extraordinária no fim da tarde desta segunda-feira (29)
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Lista - REVISADA
Levantamento em dez estabelecimentos orienta consumidores a economizar e fazer compras conscientes para as festas de fim de ano
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Ampliação considera a expansão do sistema prisional, o fortalecimento de projetos de ressocialização de internos e as novas atribuições da categoria no Estado de Roraima
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Iniciativas permanentes atendem a capital e municípios do interior com ações de cidadania, inclusão e proteção social
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Campanha nacional alerta para a adoção responsável, cumprimento das leis e avanços do Programa do Bem-Estar Animal no estado
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LOA define estimativa de receitas e despesas do Estado, com montante total de R$ 9,92 bilhões
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A proposta prevê licenciamento ambiental mais ágil e simplificado, especialmente para pequenos produtores
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