LOA define estimativa de receitas e despesas do Estado, com montante total de R$ 9,92 bilhões
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A proposta prevê licenciamento ambiental mais ágil e simplificado, especialmente para pequenos produtores
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Na mesma sessão, parlamentares também aprovaram simbolicamente três projetos voltados às carreiras do TCE-RR e da DPE-RR
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Foram aprovadas as contas dos governos de Neudo Campos, Flamarion Portela, Ottomar Pinto, Anchieta Júnior e do atual governador, Antonio Denarium
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Sessão extraordinária aprova projetos de lei em áreas estratégicas e avança na conclusão da pauta legislativa de 2025
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Deputados aprovaram Estatuto da Pessoa com Deficiência, PECs estruturantes e propostas em áreas sociais, econômicas e institucionais
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Sessão desta segunda-feira (22) na Assembleia Legislativa reconheceu entidades sociais, concedeu comendas e prestou homenagens póstumas a personalidades de destaque em Roraima
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Propostas aprovadas simbolicamente instituem datas comemorativos, além de denominar prédio público em reconhecimento a servidor histórico do estado
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Propostas tratam de mobilidade, educação, proteção social, esporte e transparência no setor energético em Roraima
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Com a aprovação em segundo turno, as Propostas de Emenda à Constituição passarão a integrar oficialmente o texto da Constituição do Estado de Roraima
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