Na mesma sessão, parlamentares também aprovaram simbolicamente três projetos voltados às carreiras do TCE-RR e da DPE-RR
Continuar lendoLEGISLATIVO ESTADUAL
DO EXECUTIVO
Plenário da ALERR aprova contas de cinco gestões estaduais
Foram aprovadas as contas dos governos de Neudo Campos, Flamarion Portela, Ottomar Pinto, Anchieta Júnior e do atual governador, Antonio Denarium
Continuar lendoLIMPA PAUTA 2025
Parlamentares aprovam projetos que fortalecem educação, segurança, saúde e agricultura em Roraima
Sessão extraordinária aprova projetos de lei em áreas estratégicas e avança na conclusão da pauta legislativa de 2025
Continuar lendoSESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Parlamento estadual aprova pacote de projetos e limpa pauta legislativa de 2025
Deputados aprovaram Estatuto da Pessoa com Deficiência, PECs estruturantes e propostas em áreas sociais, econômicas e institucionais
Continuar lendoEM PLENÁRIO
Parlamentares aprovam decretos de utilidade pública, homenagens e moções de pesar
Sessão desta segunda-feira (22) na Assembleia Legislativa reconheceu entidades sociais, concedeu comendas e prestou homenagens póstumas a personalidades de destaque em Roraima
Continuar lendoRECONHECIMENTO
Projetos aprovados pela ALERR homenageiam profissionais e criam datas oficiais
Propostas aprovadas simbolicamente instituem datas comemorativos, além de denominar prédio público em reconhecimento a servidor histórico do estado
Continuar lendoTRABALHO LEGISLATIVO
Deputados aprovam projetos estratégicos em áreas sociais, econômicas e de infraestrutura
Propostas tratam de mobilidade, educação, proteção social, esporte e transparência no setor energético em Roraima
Continuar lendoEMENDAS CONSTITUCIONAIS
ALERR aprova PECs sobre sistema socioeducativo, carreira fazendária e Censo da Pessoa com Deficiência
Com a aprovação em segundo turno, as Propostas de Emenda à Constituição passarão a integrar oficialmente o texto da Constituição do Estado de Roraima
Continuar lendoINCLUSÃO SOCIAL
Novo Estatuto da Pessoa com Deficiência é aprovado pela Assembleia Legislativa
Projeto adequa a legislação de Roraima às normas nacionais e aos compromissos internacionais de direitos humanos
Continuar lendoRECONSTRUIR
Centro completa nove anos promovendo reeducação de autores de violência contra a mulher
Iniciativa da Assembleia Legislativa de Roraima atua na prevenção da reincidência e no fortalecimento de uma cultura de respeito
Continuar lendo









