Presidente da ALERR, deputado Soldado Sampaio, recebeu líderes sindicais após paralisação de categorias, que buscam consenso sobre percentual de revisão salarial
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Matéria busca dar mais flexibilidade ao processo, alinhando a Constituição Estadual à jurisprudência e aos modelos adotados no país
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Nova ferramenta permite pré-cadastro remoto, consulta de vagas e mais rapidez no ingresso de crianças e jovens nas atividades do CCJuv
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Medida reconhece atuação social da entidade e possibilita acesso a recursos para ampliar projetos no estado
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Medida estabelece critérios técnicos para orientar motoristas e prevenir acidentes em rodovias e vicinais do estado
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Nova proposta ajusta legislação e permite acúmulo de vínculos, desde que não haja incompatibilidade de horários
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Ação prevê campanhas educativas e orientação a famílias sobre impactos emocionais em crianças e adolescentes
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Parlamentares analisaram cinco vetos governamentais durante sessão no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, nesta terça-feira (31)
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Proposta fortalece ações de saúde, acessibilidade e convivência para a população de 60 anos ou mais em Roraima
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Projeto moderniza legislação e busca garantir mais transparência e eficiência no financiamento cultural
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