Por 16 votos favoráveis, os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 035/2025, que trata do Programa de Conscientização e Enfrentamento da Alienação Parental a ser desenvolvido nas escolas públicas e privadas e nos meios de comunicação de Roraima. A matéria foi analisada na sessão desta terça-feira (31), no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, e segue para sanção governamental.
De acordo com o projeto, o programa deve esclarecer à população sobre a conduta do alienador parental e as consequências para a vítima, bem como difundir orientações e materiais de publicidade educativos sobre o comportamento da família que sofre com a Síndrome de Alienação Parental.
“A alienação parental é um fenômeno que pode causar uma série de danos de ordem emocional e psicológica nas crianças e adolescentes envolvidos. A falta de conhecimento sobre o tema e a ausência de ações preventivas podem agravar essa problemática ainda mais nos lares”, justificou a deputada Aurelina Medeiros (Progressistas), autora da matéria.
O projeto prevê a realização de palestras para pais, responsáveis e professores, ministradas por profissionais especializados em psicologia, assistência social, direito da família e temas correlatos. Devem ser produzidas cartilhas com informações sobre conceitos, sintomas e consequências da alienação parental, bem como identificar e prevenir a prática. Farão parte da execução do programa profissionais da Educação, Saúde e do Judiciário.
“Na prática, um dos pais, o alienador, realiza uma verdadeira lavagem cerebral sobre o filho para que rompa os laços afetivos com o outro cônjuge. O mais grave dessa atitude não é apenas o rompimento dos laços com um dos familiares, mas os danos causados à personalidade afetiva da criança, que o influenciará por toda a sua vida. Por isso, a conscientização sobre o tema para sociedade é de alta relevância para a proteção dos jovens, levar informações relevantes e atualizadas sobre o tema para pais, professores e toda a sociedade e, sobretudo, promover relações familiares mais saudáveis”, complementou Aurelina.
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Texto: Josué Ferreira
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