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TERCEIRA IDADE
ALERR aprova projeto que institui “Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa”

A expectativa de vida dos brasileiros aumentou nas últimas décadas e, com isso, a população da terceira idade – formada por pessoas com 60 anos ou mais – passou a representar uma parcela cada vez maior da sociedade. Em Roraima, esse cenário também se reflete no crescimento desse público, o que motivou a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) a aprovar, na sessão desta terça-feira (31), o Projeto de Lei nº 129/2025, que institui o “Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa”.

De autoria da deputada Angela Águida Portella (União), o projeto prevê a criação de centros de convivência e lazer voltados à população idosa, com a oferta de atividades culturais, artísticas e recreativas. Segundo a parlamentar, a implementação dessas políticas públicas também pode contribuir para a redução da sobrecarga no sistema de saúde. “As medidas preventivas diminuem o número de doenças crônicas e de internações hospitalares”, afirmou.

Durante a votação, a matéria foi aprovada com 17 votos favoráveis. A deputada também ressaltou a importância de adaptações nos espaços públicos e urbanos, como a construção de calçadas acessíveis, sinalização adequada e a instalação de mobiliário urbano, como bancos, bebedouros e banheiros adaptados.

O nosso principal objetivo é a melhoria na qualidade de vida das pessoas idosas, garantindo lazer, acessibilidade, terapia ocupacional e saúde”, destacou Angela.

Com a aprovação em plenário, o texto segue agora para análise do Poder Executivo.

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Para ler as propostas de lei ou os textos já aprovados pelos parlamentares, é só visitar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta da Casa que permite ter acesso aos documentos que tramitam na Assembleia, verificar quais matérias serão discutidas nas sessões e outros serviços de interesse público. Já as fotos dos eventos do parlamento podem ser conferidas no Flickr.

Texto: Bruna Gomes

Foto: Nonato Sousa Jader Souza / Marley Lima

SupCom ALERR

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