Acolher, apoiar, instruir e capacitar. A atuação da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), que celebrou 35 anos de instalação em 1º de janeiro, vai muito além da elaboração de leis e se consolida como um importante agente de promoção do desenvolvimento social e econômico da sociedade roraimense, por meio de ações, projetos e programas voltados à população.
São iniciativas nas áreas da educação, esporte, lazer, cultura, empreendedorismo, saúde humana e animal, e de direitos humanos que fazem toda a diferença para quem precisa de apoio ou incentivo em momentos decisivos.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), destacou que, ao longo dessa trajetória de 35 anos, a Casa tem reafirmado seu compromisso com a cidadania e com a ampliação das oportunidades para todos os roraimenses.
“Não estamos aqui apenas para legislar, mas para construir condições reais de desenvolvimento social e econômico, por meio de ações que capacitam, incentivam e abrem portas, desde a educação profissional à inclusão social e à participação popular, sempre ouvindo as demandas, promovendo políticas públicas eficazes e garantindo que cada iniciativa gere resultados concretos na vida dos roraimense”, afirmou.
Centro de Acolhimento ao Autista (Teamarr)
Um dos principais projetos do Poder Legislativo, o Centro de Acolhimento ao Autista (Teamarr) é uma iniciativa do Programa de Atendimento Comunitário da ALERR, presidido pela deputada Angela Águida Portella (Progressistas). O espaço oferece, gratuitamente, atendimento pedagógico, psicológico, social e terapêutico a centenas de pessoas.
Dentre as ações de destaque estão o Turistea, que capacita profissionais para o turismo inclusivo e executa roteiros voltados a crianças e adolescentes atendidos pelo Teamarr, e o Grupo de Habilidades Sociais e Emocionais, que promove atividades voltadas à interação social e à autonomia do público atendido.
O centro funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na avenida Santos Dumont, nº 1.193, bairro São Francisco.
Centro de Apoio aos Municípios (CAM)
Vinculado à Superintendência de Programas Especiais da ALERR, o Centro de Apoio aos Municípios (CAM) tem como missão assessorar os poderes Executivos e Legislativos municipais.
Presidido pela deputada Aurelina Medeiros (Progressistas), o centro também realiza visitas técnicas e oferece cursos, seminários e outras capacitações voltadas aos municípios. A sede está localizada em Boa Vista, na rua Surumu, nº1719, bairro São Vicente, CEP 69.303-455. Gestores municipais podem entrar em contato pelo número (95) 98402-2618.
Centro de Convivência da Juventude (CCJuv)
O Centro de Convivência da Juventude (CCJuv), integrante da Superintendência de Programas Especiais da ALERR, atende crianças, jovens e adultos com atividades nas áreas de cultura, lazer, música e esportes. O programa funciona em polos na capital, Boa Vista, e nos municípios.
“Os Centros de Convivência da Juventude representam uma das ações sociais mais completas da Assembleia, porque garantem acesso à cultura, ao esporte e à educação como direitos. São espaços que promovem inclusão, disciplina, autoestima e oportunidades reais de desenvolvimento para crianças, jovens e adultos, tanto na capital quanto no interior do estado”, destacou a superintendente de Programas Especiais, Marília Pinto.
Centro de Inovação e Empreendedorismo (Inovem)
Criado em março de 2025, o Centro de Inovação e Empreendedorismo (Inovem) tem como objetivo fomentar o empreendedorismo local, promover a educação financeira e capacitar cidadãos para o desenvolvimento de negócios.
Presidido pela deputada Catarina Guerra (União), o centro desenvolve seis projetos: Conexão Financeira; Inovarr; Inovem Pro; Feira Inovem; Elas Inovam; e Teste Vocacional nas Escolas, todos voltados a diferentes segmentos e perfis da população, com foco na inclusão, inovação e geração de renda.
Escola do Legislativo (Escolegis)
Desde 2003, a Escola do Legislativo (Escolegis) oferta cursos de capacitação tanto para servidores da ALERR quanto para a comunidade. As formações abrangem áreas como gastronomia, educação, estética, informática e preparatórios para concursos e vestibulares, com atendimento presencial e na modalidade de Ensino a Distância (EaD) em todos os municípios de Roraima.
A escola, presidida pelo deputado Chico Mozart (Progressistas), está localizada na avenida Venezuela, nº 1645, bairro Liberdade.
Escritório Social
Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Escritório Social é executado em Roraima pela Assembleia Legislativa, com o objetivo de ajudar na ressocialização de egressos do sistema prisional.
O escritório oferece serviços de saúde mental, jurídico, monitoramento de atendimento e de encaminhamento, empregabilidade, acolhimento inicial, atualização de cadastro, documentação e educação.
A unidade também desenvolve projetos inovadores, como o Armário Social, que consiste na doação de roupas a esse público, que terá o primeiro contato com a sociedade após a reclusão, seja para a busca de um emprego ou resolução de questões pessoais.
Procon Assembleia
Presidido pela deputada Tayla Peres (Republicanos), o Procon Assembleia atua na proteção, defesa e orientação dos consumidores, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
São oferecidas orientações presenciais em centros comerciais, capacitações para comerciantes, distribuição de panfletos informativos e conciliação entre consumidores e vendedores em casos de reclamações protocoladas.
Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na sede localizada na avenida Ataíde Teive, nº 3510, bairro Buritis, ou na sala 306 do Fórum da Cidadania, no bairro Mecejana (antigo Palácio Latife Salomão).
Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (PDDHC)
O Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (PDDHC) promove a participação social na defesa dos direitos humanos, por meio de acolhimento, atendimento especializado e acompanhamento de pessoas em situação de violência e opressão.
Desde 2017, o programa desenvolve projetos em parceria com escolas e instituições, abordando temas como tráfico de pessoas, violência sexual e digital, além do fortalecimento das políticas públicas nas fronteiras.
“O Programa de Direitos Humanos da Assembleia atua para proteger a dignidade das pessoas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade. Nosso trabalho é fortalecer redes, promover ações educativas e alertar a sociedade sobre violências muitas vezes invisíveis, para que todos conheçam seus direitos e saibam onde buscar apoio”, explicou a diretora do programa, Socorro Santos.
Programa do Bem-Estar Animal
Criado em fevereiro de 2025, o Programa do Bem-Estar Animal, vinculado à Superintendência de Programas Especiais da ALERR, oferece gratuitamente serviços de castração de cães e gatos, contribuindo para o controle populacional, a redução de doenças, o combate ao abandono e aos maus-tratos.
Até o momento, o programa já realizou cerca de 13 mil atendimentos gratuitos, incluindo exames pré-operatórios e mais de 6 mil castrações. “O Bem-Estar Animal é uma política pública pioneira no país, que já realizou milhares de atendimentos gratuitos e castrações. Além de cuidar dos animais, o programa impacta diretamente a saúde pública e a vida das famílias, reduzindo o abandono e prevenindo doenças, com um atendimento humanizado e acessível”, destacou Iullo Barreto, diretor do programa.
Programa Fiscaliza
O programa Fiscaliza, presidido pelo deputado Coronel Chagas (PRTB), é o canal direto com a Assembleia Legislativa de Roraima para que o cidadão possa fazer alguma reclamação, denúncia ou sugestão na área de educação, saúde, infraestrutura, segurança, saneamento básico, entre outros serviços prestados pelo poder público.
A partir das demandas recebidas, a equipe do Fiscaliza averigua as solicitações, aciona os órgãos competentes e acompanha as implementações de soluções de melhorias. Ao mesmo tempo, o programa informa o cidadão sobre o andamento da denúncia.
Ouvidoria-Geral
A Ouvidoria-Geral da ALERR é o canal oficial de comunicação entre a sociedade e o Parlamento Estadual, por meio do qual os cidadãos podem apresentar sugestões, reclamações ou elogios. O prazo de resposta é de até 30 dias; caso não seja cumprido, a demanda é encaminhada à Corregedoria-Geral.
O órgão executa os projetos Ouvidoria Itinerante, que leva os serviços da ALERR a municípios, comunidades e vilas do interior do estado para ouvir as necessidades dos moradores, auxiliando na criação de seus canais de escuta, e Ouvidoria Estudantil, que leva para as unidades de ensino informações sobre o que é, como funciona e os caminhos para implementar um espaço de escuta nas escolas. O objetivo é auxiliar jovens e adolescentes a terem um canal de comunicação com a gestão escolar, coordenação e professores, de forma mais eficiente.
Secretaria Especial da Mulher (SEM)
A Secretaria Especial da Mulher (SEM), vinculada à Assembleia Legislativa de Roraima e presidida pela deputada Joilma Teodora (Podemos), oferece suporte psicológico, jurídico e social, além de projetos educativos, culturais e de fortalecimento feminino.
Com sede em Boa Vista e um polo no município de Rorainópolis, a secretaria atua com equipe multidisciplinar, promovendo acolhimento, prevenção à violência e ações de empoderamento da mulher em todo o estado.
Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional
A Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da ALERR, que inicialmente atendia servidores com serviços de enfermagem, psicologia e nutrição, ampliou sua atuação e passou a desenvolver ações de prevenção e combate ao bullying nas escolas.
Por meio do projeto “Tamo Junto, o que você sente importa”, são realizadas palestras, dinâmicas e rodas de conversa com estudantes da rede pública estadual, reforçando a importância da saúde mental e do acolhimento no ambiente escolar.
Texto: Bruna Alves
Fotos: Eduardo Andrade/ Nonato Sousa
SupCom ALERR
