A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou, de forma simbólica, os Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) nº 08 e nº 134/2025, que declaram de utilidade pública, respectivamente, a Associação dos Moradores do Bairro Cidade Satélite e Residencial Vila Jardim e o Grupo Folclórico Coração de Estudante de Roraima. A votação ocorreu durante a sessão ordinária desta terça-feira (19).
Com a aprovação, os decretos legislativos serão publicados no Diário Eletrônico da Assembleia Legislativa, permitindo que as instituições, que atuam sem fins lucrativos, possam receber recursos públicos e privados para dar continuidade a projetos sociais.
O primeiro projeto, de autoria do deputado Dr. Meton, reconhece as ações desenvolvidas pela associação e a atuação na defesa dos direitos dos moradores da região, que atualmente somam cerca de 3 mil pessoas, entre homens e mulheres, parte delas em situação de vulnerabilidade social.
Criada em 23 de janeiro de 2023, a Associação dos Moradores do Bairro Cidade Satélite e Residencial Vila Jardim tem como objetivo buscar, junto aos órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de parcerias privadas, melhorias na qualidade de vida da comunidade nas áreas social, esportiva e educacional.
Já o PDL nº 134/2025, de autoria do deputado Lucas Souza, destaca a relevante contribuição do Grupo Folclórico Coração de Estudante de Roraima para a preservação, valorização e difusão das tradições populares do município de Iracema e do Estado de Roraima.
Fundado em 20 de março de 2011 e reformulado em 7 de janeiro de 2017, o grupo atua na promoção da cultura por meio da dança, da música e das expressões folclóricas.
“Sua atuação tem como eixo central a promoção da cultura por meio da dança, da música e das expressões folclóricas, consolidando-se como importante instrumento de integração social, educacional e artística”, justificou o parlamentar em trecho do documento.
Acompanhe as ações do Legislativo
Quer saber tudo o que acontece na Casa Legislativa? Basta acessar o site da Assembleia. Diariamente, a TV Assembleia, canal 57.3, e a Rádio Assembleia, 98,3FM, têm reportagens sobre o que está sendo discutido e aprovado pelos deputados. Se deseja ter toda a programação da emissora legislativa na palma da mão, baixe o aplicativo tvAleRRPlay.
Além disso, você pode acompanhar as redes sociais do Poder Legislativo (@assembleiarr) e o canal no YouTube, onde ficam salvas as sessões plenárias, as audiências públicas, os documentários produzidos pela Superintendência de Comunicação, reportagens, reuniões de comissões e muito mais.
Para ler as propostas de lei ou os textos já aprovados pelos parlamentares, é só visitar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta da Casa que permite ter acesso aos documentos que tramitam na Assembleia, verificar quais matérias serão discutidas nas sessões e outros serviços de interesse público. Já as fotos dos eventos do parlamento podem ser conferidas no Flickr.
Texto: Suzanne Oliveira
Fotos: Alfredo Maia
SupCom ALE-RR
