A iniciativa integra o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte – Esporlegis, criado pela Resolução Legislativa nº 013/2025, que estabelece diretrizes para a promoção de atividades esportivas no âmbito da Casa Legislativa roraimense.
A proposta prevê a elaboração de projetos esportivos de caráter social, educativo e competitivo, além do apoio à realização de torneios e eventos em todo o estado. A medida também incentiva parcerias com instituições públicas e privadas e busca ampliar a participação de diferentes públicos no esporte, incluindo mulheres, pessoas com deficiência, idosos e povos originários.