Autor: Supervisão de Comunicação

PROPOSTA DE EMENDA
PEC atualiza regras para nomeação do procurador-geral do estado em Roraima

Matéria busca dar mais flexibilidade ao processo, alinhando a Constituição Estadual à jurisprudência e aos modelos adotados no país

Nova ferramenta permite pré-cadastro remoto, consulta de vagas e mais rapidez no ingresso de crianças e jovens nas atividades do CCJuv

Medida reconhece atuação social da entidade e possibilita acesso a recursos para ampliar projetos no estado

Medida estabelece critérios técnicos para orientar motoristas e prevenir acidentes em rodovias e vicinais do estado

Nova proposta ajusta legislação e permite acúmulo de vínculos, desde que não haja incompatibilidade de horários

Ação prevê campanhas educativas e orientação a famílias sobre impactos emocionais em crianças e adolescentes

Parlamentares analisaram cinco vetos governamentais durante sessão no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, nesta terça-feira (31)

Proposta fortalece ações de saúde, acessibilidade e convivência para a população de 60 anos ou mais em Roraima

Projeto moderniza legislação e busca garantir mais transparência e eficiência no financiamento cultural

Qualificação profissional, culinária e primeiros socorros estão entre as oportunidades disponíveis nos turnos matutino, vespertino e noturno