Medida visa maior proteção ao consumidor; matéria teve 21 votos favoráveis
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Produto deve ser adquirido da agricultura familiar, economia popular solidária e empreendimento familiar rural
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PL visa alertar população sobre riscos à saúde dos pets
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Beneficiários vão poder solicitar documento estadual ou nacional, com atendimento adaptado e inclusivo
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Mutirão ocorre até o dia 29 de novembro; quitação de débitos pode ser feita presencialmente nas agências dos Correios
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Conforme o Executivo, a dilação de prazo se dá em razão dos impactos da forte estiagem entre junho de 2023 e abril de deste ano, que afetou severamente os estoques pesqueiros
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Municípios roraimenses foram criados pelas Leis Estaduais 82 e 83, de 4 de novembro de 1994; Poder Legislativo reforça apoio com ações e capacitações por meio do CAM
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Curso gratuito da Escola do Legislativo preparou estudantes para a maior avaliação educacional do país
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Campanha ‘Novembro Azul’ enfatiza conscientização sobre cuidados e detecção precoce do câncer de próstata
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Durante reunião nesta quinta-feira (31), parlamentares analisaram pedidos de Antonio Denarium sobre processo que avalia denúncias de improbidade
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