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9ª Legislatura

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Autor: Supervisão de Comunicação

  1. Página Inicial
  2. Autor De Arquivos: Supervisão de Comunicação

ACESSIBILIDADE
Propostas preveem adaptação de estabelecimentos comerciais para pessoas com mobilidade reduzida

Leis entram em vigor após sanção governamental

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CONTRA ASSÉDIO
PL aprovado na ALE-RR cria regras para proteção de mulheres em hotéis e pousadas

Projeto é de autoria da deputada Aurelina Medeiros

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CONSCIENTIZAÇÃO
Reciclagem e meio ambiente são temas de projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa de Roraima

Aprovação de propostas que incentivam preservação da natureza ocorreu nesta quarta-feira (3)

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FOMENTO
Projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa valorizam produtores rurais de Roraima

Aprovação de propostas ocorreu na sessão desta quarta-feira (3)

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HOMENAGEM E RECONHECIMENTO
ALE-RR aprova entrega de título de cidadão benemérito e comenda a personalidades de Roraima

Parlamentares aprovaram ainda moção de aplausos e Comenda História Viva de Roraima

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SESSÃO LEGISLATIVA
Deputados aprovam estágio na ALE-RR, reestruturação de carreiras do MPRR e novo formato do 13º salário

Ratificação das matérias ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira (3)

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APLICAÇÃO DE RECURSOS
ALE-RR aprova PL para modificar lei que autorizou Executivo a contratar operação de crédito

Recursos devem ser obrigatoriamente aplicados nos empreendimentos listados no anexo único da lei

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SAÚDE PÚBLICA – ALE-RR aprova projetos sobre criação de centro de tratamento para dores crônicas e saúde mental materna

Matérias foram aprovadas na sessão plenária desta quarta-feira (3)

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EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025
Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para LOA

Matéria, de autoria do Poder Executivo, será encaminhada para sanção

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EMPREGO E RENDA
Assembleia Legislativa aprova projetos de incentivo ao empreendedorismo em Roraima

PLs criam ‘programa de apoio aos pequenos negócios’, ‘crédito ao jovem empreendedor’ e ‘dia da mulher empresária’

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