Autor: Supervisão de Comunicação

CONCURSO PÚBLICO
Alteração de lei complementar do MPC/RR beneficia indígenas e pessoas com deficiência

Deputados também aprovaram mais três proposituras de autoria dos tribunais de Justiça e de Contas

Matérias serão encaminhadas para apreciação do Poder Executivo que poderá, ou não, sancionar em Diário Oficial do Estado

Medida visa proteger pets; descumprimento incide em multa de cinco UFERR por medicamento, o equivalente a R$ 3.707

Finalidade é garantir, entre outros, acesso à terra, trabalho e renda, desenvolvimento e formação

Também foi aprovado PL que obriga estabelecimentos médicos a comunicarem à Polícia Civil indícios de maus-tratos à pessoa idosa

Serão comendas declarações de utilidade pública e instituído o Dia Estadual da Mulher na Advocacia

Matérias foram votadas na sessão ordinária desta terça-feira (12)

Alunos aprendem a refletir e aplicar conhecimentos, atitudes e competências necessárias para pleno desenvolvimento como cidadão

Regimento Interno prevê que Mesa Diretora passará a ter uma deputada representando Secretaria Especial da Mulher

Também foram aprovadas matérias que afetam imóveis estaduais ao TJRR e a que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS nº 15/2023