Lei nº 1745/2022, do ex-deputado Evangelista Siqueira (PT), prevê Semana e Dia de Conscientização no Trânsito em Roraima
Continuar lendoCONSCIENTIZAÇÃO E SEGURANÇA
EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA
Teamarr da ALE-RR capacita professores de Iracema
No total serão ministrados cinco módulos aos professores, uma capacitação que visa a inclusão dos alunos daquele município
Continuar lendo‘MECHAS DE ESPERANÇA’
Procuradoria da Mulher da ALE-RR faz campanha para arrecadar cabelos para pacientes com câncer
Órgão da Casa Legislativa fechou parcerias com salão de beleza e cabeleireiros para processo de corte e produção gratuitos de perucas
Continuar lendoAÇÃO FISCALIZATÓRIA
Comissão da ALE-RR realiza diligência no Centro Socioeducativo de Pedra Pintada
Visita ao CSE faz parte de cronograma de visitas às unidades de segurança do Estado
Continuar lendoGARANTIA DE DIREITOS
Audiência pública debate proteção de idosos e pessoas com deficiência em empréstimos
Debate discutiu projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física desse público em contratos de operações de crédito, empréstimos e financiamentos
Continuar lendoMELHOR ATENDIMENTO
Servidores do Chame da ALE-RR recebem treinamento sobre Lei Maria da Penha
Capacitação foi promovida por assessores técnicos do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR)
Continuar lendoUNIÃO DE INSTITUIÇÕES
Ouvidoria da ALE-RR realiza reunião para ações conjuntas com CGU e Ouvidoria-Geral do Estado
Encontro visa planejar capacitações aos servidores lotados nas ouvidorias de Roraima
Continuar lendoRECONHECIMENTO
Deputados aprovam projetos que incluem datas alusivas no calendário oficial do Estado
Entre as matérias, foi aprovada a “Semana da Mulher Indígena”, a ser realizada anualmente no período de 30 de agosto a 5 de setembro
Continuar lendo‘REMÉDIO EM CASA’
PL aprovado institui programa para atendimento de idosos e pessoas com deficiência
Pacientes devem estar regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos
Continuar lendoPDL APROVADO
Federação das Colônias de Pescadores e Piscicultores é declarada de utilidade pública
Entidade de caráter social tem por objetivo desenvolver atividades sem fins lucrativos
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