Debate discutiu projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física desse público em contratos de operações de crédito, empréstimos e financiamentos
Continuar lendoGARANTIA DE DIREITOS
MELHOR ATENDIMENTO
Servidores do Chame da ALE-RR recebem treinamento sobre Lei Maria da Penha
Capacitação foi promovida por assessores técnicos do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR)
Continuar lendoUNIÃO DE INSTITUIÇÕES
Ouvidoria da ALE-RR realiza reunião para ações conjuntas com CGU e Ouvidoria-Geral do Estado
Encontro visa planejar capacitações aos servidores lotados nas ouvidorias de Roraima
Continuar lendoRECONHECIMENTO
Deputados aprovam projetos que incluem datas alusivas no calendário oficial do Estado
Entre as matérias, foi aprovada a “Semana da Mulher Indígena”, a ser realizada anualmente no período de 30 de agosto a 5 de setembro
Continuar lendo‘REMÉDIO EM CASA’
PL aprovado institui programa para atendimento de idosos e pessoas com deficiência
Pacientes devem estar regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos
Continuar lendoPDL APROVADO
Federação das Colônias de Pescadores e Piscicultores é declarada de utilidade pública
Entidade de caráter social tem por objetivo desenvolver atividades sem fins lucrativos
Continuar lendoMUDANÇAS NO ENQUADRAMENTO
Deputados comentam aprovação da PEC que amplia prazo para incluir servidores do ex-Território na União
Presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Soldado Sampaio, agradeceu empenho dos senadores do Estado
Continuar lendoORÇAMENTO
ALE-RR mantém veto do governo sobre liberação de emendas parlamentares em 2024
Governo alegou que emendas não podiam ser liberadas nos primeiros seis meses do ano devido ao planejamento orçamentário do Estado
Continuar lendoREUNIÃO NA ALE-RR
Queda no repasse do FPE e na arrecadação de receitas preocupa parlamentares
Governo de Roraima apresentou dados durante reunião da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
Continuar lendoPREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CHAME ministra palestra para alunos da Escola Dom José Nepote
Vídeo e palestra informativa foram as ferramentas utilizadas para chamar a atenção dos estudantes sobre a temática
Continuar lendo