Autor: Supervisão Comunicação

No dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, cenário mostra que inclusão ainda é um desafio; em um universo de 95 mil pessoas com deficiência, apenas 500 foram contratadas

 

Foto: Reprodução/TV Assembleia

 

Vera Lúcia perdeu a visão aos 15 anos, mas isso não lhe impediu de correr atrás dos seus sonhos e hoje é psicóloga, servidora pública, escritora e presidente da Advir (Associação dos Deficientes Visuais de Roraima). Ela relembra que estas conquistas foram graças ao apoio da família.

“Quando eu morava no interior do Paraná, para terminar os estudos do Ensino Médio, minha mãe me acompanhava nas aulas da noite, mesmo trabalhando o dia todo. Teve todo esse sacrifício e esforço”.

Ela passou no concurso público da Assembleia Legislativa de Roraima e do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR), onde trabalha há 22 anos. Para inspirar pessoas com deficiência, Vera escreveu o livro “Enxergando o Sucesso com as Mãos” que conta histórias de superação na vida pessoal e profissional.

“Não devemos excluir as pessoas com deficiência. A gente muda essa realidade por meio da sensibilização, e dando oportunidade para que elas demonstrem a sua capacidade”.

As estatísticas demonstram que a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho ainda é um desafio e que casos como o de Vera ainda são minoria. De acordo com o último censo demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Roraima possui 95 mil pessoas com deficiência motora, auditiva, visual, mental ou intelectual.

Mas quando levamos esses dados para o mercado de trabalho, o cenário se torna preocupante, pois, de acordo com os dados do Ministério do Trabalho, em 2016 apenas 500 pessoas foram contratadas, enquanto no Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Roraima, constam 1.230 empresas aptas para contratarem estes profissionais.

“Para mudar essa realidade temos feito ações de sensibilização e fiscalização das empresas que possuem mais de 100 servidores e que podem contratar”, explicou a auditora fiscal do trabalho, Thaís Castilho.

Conforme a Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, as empresas que possuem mais de 100 funcionários devem contratar pessoas com deficiência, aumentando a participação e a inclusão destas pessoas no mercado de trabalho. “Ainda existe essa resistência por parte das empresas. A maior parte contrata apenas porque são obrigadas pela lei”, disse Thaís.

LEIS – A Assembleia Legislativa de Roraima tem feito o possível para trazer dignidade e qualidade de vida para as pessoas com deficiência em Roraima. Entre os direitos garantidos por lei estão: o passe livre à pessoa no transporte intermunicipal de passageiros; o reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito estadual; preferência na aquisição de unidades habitacionais; tarifa social de água, e a criação do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência.

VANESSA BRITO

SupCom ALE-RR

Telefonia lidera lista de reclamações no Procon Assembleia, gerando quase 400 denúncias neste ano

 

Foto: SupCom ALE-RR

 

Entre as reclamações que chegam ao Procon Assembleia, destacam-se as referentes a contratos de adesão. O órgão de defesa do consumidor do Poder Legislativo orienta os clientes a ficarem atentos às clausulas, para evitar prejuízos. A telefonia lidera a lista de reclamações desta natureza, gerando 400 das 705 reclamações registradas no órgão de defesa de janeiro a agosto deste ano.

O contrato de adesão é um instrumento muito adotado, no qual se apresentam cláusulas preestabelecidas pela empresa, cabendo ao cliente apenas aderir ou não ao estipulado.

A diretora do Procon Assembleia, Eumária Aguiar, enfatizou que o consumidor deve ler todo o contrato com atenção antes de assinar e ficar atento quanto aos espaços em branco, que devem ser riscados no ato da assinatura, além de exigir uma cópia do contrato como garantia. “É importante também, o consumidor observar as condições para a rescisão do contrato e atentar para o que chamamos de ‘pegadinhas’ do mercado”.

Se alguma das cláusulas ferir o direito do consumidor, o contrato poderá ser anulado na Justiça. “Por exemplo: se o contrato custar R$ 100, mas para cancelar for preciso pagar R$ 200. Isso é considerado exorbitante. Orientamos que o cliente procure o Procon e, se não conseguirmos resolver, acionaremos o Judiciário”, afirmou Eumária.

A maioria dos consumidores atribui a não leitura do contrato de adesão à correria do dia a dia, porque são muitas folhas ou porque a letra é pequena demais. “No caso de o cliente ter assinado algo que não leu ou que não foi explicado, o seu direito como consumidor será restabelecido”, ressaltou.

Outro exemplo citado por Eumária são as promoções de celulares, quando as operadoras oferecem aparelhos por preços mínimos, com uma linha atrelada ao produto. “O consumidor compra um aparelho de celular por um preço mínimo. No entanto, no ato da compra ele também assina, sem a devida atenção, um contrato de prestação de serviço, geralmente de um ano. Esse contrato pode ter um custo mensal elevado, o que pode prejudicar o orçamento do consumidor”, alertou.

PROCON – Quem tiver interesse em ter acesso aos serviços de informação, orientação e homologação de acordos oferecidos pelo Procon Assembleia, pode se dirigir a rua Agnelo Bittencourt, 216, Centro. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone 4009-4826, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30 ou ainda pelo endereço eletrônico proconassembleia@al.rr.leg.br.

SupCom ALE-RR

No primeiro semestre, Chame atendeu 12 vítimas de violência cibernética

 

Foto: SupCom ALE-RR

 

A exposição na internet de fotos e vídeos íntimos sem autorização poderá ser tipificada como crime, caso seja aprovado o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), que criminaliza divulgação de material que exponha intimidade da mulher. Apesar do constrangimento para a vítima, o Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher) alerta que estes casos devem ser denunciados. Somente no primeiro semestre, o centro atendeu 12 casos de violência cibernética.

A advogada do Chame, Aline Monteiro, avalia o projeto como mais uma ferramenta para punir agressores que agem contra a honra de mulheres. Uma novidade é que o texto altera a Lei Maria da Penha, para tipificar o comportamento como violência psicológica. “É o início do ciclo de violência, quando o agressor chantageia a vítima, ameaçando jogar as imagens íntimas dela na internet caso ela insista em romper o relacionamento”, ressaltou Aline.

Por medo da impunidade ou de que as imagens íntimas sejam propagadas no mundo virtual, muitas mulheres se calam. Mas a advogada recomenda que a vítima reaja, buscando ajuda junto ao Poder Público, denunciando o agressor. “Aqui no Chame fazemos esse trabalho e já atendemos 12 casos envolvendo veiculação de imagens na internet” disse a advogada. A Lei Maria da Penha não tipifica esse crime, mas no centro ele é tratado como uma agressão psicológica, que é uma forma de violência doméstica.

O Brasil possui em vigor atualmente a Lei Carolina Dieckmann, como ficou conhecida a lei 12.737/2012, sancionada para tipificar crimes cibernéticos. Mas diferentemente do previsto nesta lei, o projeto da deputada Erika Kokay é para que a simples divulgação sem consentimento seja crime, sem que, necessariamente, o agressor tenha “hackeado” algum dispositivo para isso.

 

Danos emocionais após o vazamento de fotos podem ser irreparáveis

Ter uma foto íntima divulgada propositalmente pode desencadear distúrbios emocionais, podendo levar inclusive ao suicídio. O que mais afeta as mulheres é não poder mensurar até onde vão essas imagens, e a possibilidade delas serem vistas pelos familiares e amigos mais próximos.

“Se a mulher se sente muito pressionada, pode desenvolver a um transtorno mental de estresse pós-traumático e de personalidade. Isso pode desencadear situações mais complexas dentro do ramo da psiquiatria”, detalhou a psicóloga do Chame, Adriana dos Prazeres.

Um dos constrangimentos comuns vivenciados pela vítima é a responsabilização dela pelo crime, por ter se permitido fotografar ou filmar. “É um comentário infeliz culpar a vítima diante daquela situação de fragilidade”, afirmou Adriana.

Culpar a vítima ao invés de responsabilizar o agressor, contribuir para agravar o estado psicológico da mulher. “A pressão é tanta que a vítima não consegue racionalizar que existem meios pelos quais pode buscar ajuda, como o Chame. Enquanto ela abrir a guarda, o agressor continuará manipulando-a. Por isso é importante denunciar”, enfatizou.

CHAME – O Chame é um órgão vinculado à Assembleia Legislativa de Roraima por meio da Procuradoria Especial da Mulher. A unidade funciona na rua Coronel Pinto, 524, Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo 0800-095-0047. Por telefone, as vítimas podem solicitar atendimento do ZapChame (98402-0502) que funciona 24 horas, todos os dias e atende pessoas tanto da Capital quanto do Interior.

MARILENA FREITAS

SupCom ALE-RR

Escola do Legislativo realiza o curso pela primeira vez, com a oferta de 100 vagas; aulas começam na próxima terça-feira

 

Foto: SupCom ALE-RR

Em um mundo cada vez mais globalizado, aperfeiçoar conhecimentos e investir em novos aprendizados são diferenciais decisivos na hora de conquistar uma vaga no mercado de trabalho. A Escola do Legislativo investe em novas oportunidades e está ofertando pela primeira vez um curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para comunidade em geral.

Das 100 vagas ofertadas, 60 já foram preenchidas, segundo informou a coordenadora da Escola do Legislativo, Cristina Mello. O curso iniciará na próxima terça-feira (25), e terá a carga horária de 20 horas, sendo as aulas no período noturno das 18h às 20h, nas terças e quintas-feiras.

“Todo o material do curso será gratuito e a professora Alessandra Cruz vai trabalhar com uma dinâmica diferenciada, usando slides para melhor compreensão dos alunos. Esse é um curso que vai atender uma demanda, principalmente da área de educação, já que Libras vem sendo trabalhado em todas as escolas por conta da inclusão”, disse.

Os interessados no curso devem se inscrever na Escola do Legislativo – Unidade Silvio Botelho, localizada na avenida Sólon Rodrigues Pessoa, 1.313, das 7h30 às 22h. No ato da matrícula deve apresentar o comprovante de residência, cópias da carteira de identidade e do CPF (Cadastro de Pessoa Física). Outra exigência é ter idade mínima de 16 anos.

O estudante Cristian dos Santos, de 17 anos, morador do bairro Caranã, não se matriculou apenas com foco no enriquecimento do currículo com foco no mercado de trabalho. Assim como a população muda e surda, que muitas vezes se sente à margem da sociedade, ele também se vê excluído quando está na companhia de pessoas com deficiência.

“Meu primo é mudo e vejo ele conversando com minhas tias e fico sem entender. Quero aprender para a minha inclusão entre eles. Sei também que o curso, além de outros cursos que pretendo fazer, vai melhorar meu currículo e me ajudar a enfrentar o mercado de trabalho”.

A servidora pública Elisabete Fernandes, moradora do bairro Aparecida, contou que a filha dela, Elisa Fernandes, de 21 anos, escolheu o curso porque já iniciou os estudos sozinha e chegou a iniciar um projeto na escola para ensinar Libras aos amigos.

“Elas querem muito montar um projeto para ensinar aos amigos Libras, para que se comuniquem melhor com essas pessoas que têm essa dificuldade”, contou a mãe, que também faz cursos na Escola do Legislativo.

MARILENA FREITAS

SupCom ALE-RR

Educadores têm papel importante na prevenção de crimes contra crianças e adolescentes

 

Foto: Alfredo Maia/SupCom ALE-RR

Professores, equipe gestora e de apoio pedagógico da escola Estadual Lobo D’Almada, no Centro de Boa Vista, são o alvo mais recente das ações do projeto “Educar é Prevenir”, do Núcleo de Promoção, Prevenção e Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). A intenção é que o tráfico de pessoas seja discutido durante toda a semana na escola, para que tanto os alunos quanto os trabalhadores trabalhem na prevenção.

Nesta quarta e na quinta-feira (19 e 20), os professores discutirão o tema em sala de aula. A ação é realizada na escola desde o início da semana, quando a instituição recebeu na o material de trabalho, como banners, folders, vídeos e outros recursos. Já na terça-feira (18), os servidores foram capacitados sobre o tema. Na sexta-feira, a partir das 16h, haverá uma roda de conversa com a participação de membros da rede de proteção.

A professora Antônia Gomes Nascimento participou do treinamento e contou que a partir de agora estará mais atenta às conversas dos estudantes. “Como eu trabalho em sala de leitura, um local bem visitado, eles estão sempre ali conversando, dá para observar, ficar mais alerta”.

Para ela, o que mais chamou a atenção foi o tipo de abordagem às pessoas vulneráveis ao tráfico de pessoas. “Existem pessoas que vão à escola para aliciar alunos e estão camuflados entre os demais, observar quem pode ser um ponto vulnerável”, finalizou a professora.

Na capacitação, o coordenador do projeto “Educar é Prevenir”, Felipe Ramos, apresentou os tipos de tráfico de pessoas e as consequências deste tipo de crime na sociedade. “Além das modalidades, falamos sobre a Lei nº 13.344/16 que versa sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e as medidas de atenção às vítimas, além do papel do educador frente a uma vítima de tráfico de pessoas”, acrescentou Ramos.

Informações como estas, segundo a gestora escolar Elionete da Costa, são essenciais para proteger alunos e servidores de possíveis criminosos. Ela afirmou que uma das medidas de segurança da instituição é liberar o estudante somente mediante autorização dos pais. “É um tema importantíssimo e que realmente tem que ser bem divulgado tanto para o jovem, quanto para a família e para comunidade escolar”.

YASMIN GUEDES

SupCom ALERR

Mais de 150 alunos participam não apenas para seguir carreira, mas para terem melhor desempenho em atividades cotidianas

 

Foto: H. Emiliano/SupCom ALE-RR

Nesta quarta-feira (19), comemora-se o Dia do Teatro como forma de homenagear esta que é considerada uma das formas de arte mais completas e antigas do mundo.  Para disseminar esta expressão artística no Estado, a Assembleia Legislativa de Roraima oferece aulas gratuitas para crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, por meio do Programa Abrindo Caminhos. Somente na capital, o programa atende a cerca de 150 alunos.

Há dois anos inscrito no curso, Luan Duarte, de 13 anos, relata a evolução conforme participa das aulas. Para ele, todas as pessoas precisam de pelo menos uma aula de teatro na vida. “O teatro ajudou muito a me encaixar na sociedade e a conseguir conversar com meus amigos, fazer novas amizades e também apresentações por meio do Abrindo Caminhos, coisa que eu nunca fiz”, destacou.

Já Kristy Elen Paes, de 17 anos, pretende seguir na carreira de atriz. “Desde que eu comecei a fazer teatro, muitas coisas mudaram na minha vida. Eu aprendi a me expressar mais e me comunicar mais com as pessoas. O teatro para mim é sinônimo de alegria”.

No comando das aulas desde o início do programa, a professora de teatro Kaline Barroso atua na área há mais de 20 anos. Ela ressalta que além de oferecer novas oportunidades, o teatro colabora no desenvolvimento pessoal e social das crianças e adolescentes. “A gente não faz um trabalho apenas com as crianças, adolescentes e jovens que querem seguir a carreira artística. Muitos dos que fazem teatro, fazem por outras possibilidades”, destacou.

A professora conta que o retorno dos pais sobre o rendimento dos filhos é sempre positivo. “A gente tem relatos de vários pais dizendo que seu filho melhorou muito na escola, em casa, na sua comunicação e no seu convívio social também”, completou.

APRESENTAÇÕES – De acordo com a coordenadora do Programa Abrindo Caminhos, Viviane Lima, no final do mês de setembro, os alunos participarão do espetáculo “Abrindo Caminhos para os Saltimbancos” e das apresentações de final de ano. “Os alunos já vem trabalhando nos ensaios. A professora sempre faz uma apresentação no mês de setembro e paralelo a isso tem a nossa apresentação de final de ano”, frisou.

Quem tiver interesse nas atividades de teatro do Abrindo Caminhos pode procurar a sede da unidade. Em Boa Vista, o programa está localizado na avenida São Sebastião, nº 883, no bairro Cambará. Mais informações pelo 0800 095 0047. As aulas de teatro também são disponibilizadas em núcleos da Assembleia Legislativa no Interior do Estado.

JÉSSICA SAMPAIO

SupCom ALE-RR

Festejo é promovido há nove anos para exaltar a cultura e fortalecer a identidade maranhense

Foto: SupCom ALE-RR

O Arraial Maranhense, evento cultural promovido anualmente durante os festejos juninos pela Associação Cultural Maranhense de Roraima (ACMARR), agora faz parte do calendário oficial de eventos culturais do Estado de Roraima, conforme a Lei nº 1.284, sancionada pelo Poder Executivo. No próximo ano o festejo comemora uma década em Roraima.

De autoria do deputado estadual Evangelista Siqueira (PT), a lei valoriza a cultura dos migrantes maranhenses que escolheram Roraima para construir família e contribuir com o desenvolvimento socioeconômico e cultural da região. O parlamentar salienta que o encontro das diversas culturas e identidades culturais propicia um hibridismo cultural, formando dessa forma um grande “caldeirão cultural”.

A associação composta por 30 pessoas, segundo o presidente, Pedro Lima da Costa, foi formada em 2015, mas há nove anos o arraial é promovido para exaltar a cultura e fortalecer a identidade maranhense. Mais que um festejo, o evento tem a finalidade de descontruir a imagem negativa que existe há mais de três décadas em torno do povo maranhense.

“O festejo é um pano de fundo, pois o arraial é um posicionamento político. É uma ferramenta de luta, de reconhecimento e cidadania, para acabar com esse estigma de relacionar o maranhense a coisas ruins. Estamos muito felizes com a lei, porque sempre buscamos o reconhecimento e a valorização do maranhense, que muito contribui com desenvolvimento do Estado”, disse Costa.

O presidente explicou que quando grupos utilizam a cultura para se posicionar politicamente, é possível reverter estigmas e construir uma visão pautada em valores de respeito mútuo. “Quando os maranhenses mostram no arraial que são atores que contribuem com o Estado, passamos a superar a parte negativa, e deixamos de ser cidadãos comuns para nos tornarmos sujeitos sociais”.

MARILENA FREITAS

SupCom ALE-RR

Alunos estrearam em competições e tiveram destaque positivo

 

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

 

Com foco, persistência e treinamento, oito atletas do programa Abrindo Caminhos conquistaram 12 medalhas no 20° Campeonato Roraimense de Karatê, realizado neste sábado e domingo (15 e 16), no ginásio do Instituto Federal de Roraima (IFRR). Esta foi a primeira vez dos atletas em uma competição deste porte.

Francisca da Silva, de 18 anos, conquistou ouro na categoria kumite, que é o combate em si, e o kata, uma luta individual com movimentos de ataque e defesa. “Não esperava ganhar, estava nervosa. Quando soube do resultado, foi uma felicidade total”.

Com 1 ano e 3 meses de treinamento, Cauã Rodrigues, de 15 anos, conquistou a medalha de prata nas modalidades kata e kumite. “Estou muito feliz, consegui ganhar com muito esforço, prática e aplicando o que aprendo nas aulas”.

O sensei Sebastião Soares explica que o resultado é fruto de determinação, disciplina e esforço dos alunos. Para alcançar essas conquistas, os atletas passaram por um treinamento de um ano. “No interior não há muita opção para essas atividades, logo o programa veio para ajudar a realizar os sonhos das pessoas que não podem se deslocar até a Capital”.

O Núcleo da Assembleia no município de Iracema possui 35 alunos de karatê, que faz parte do programa Abrindo Caminhos, da Assembleia Legislativa de Roraima. A ação é voltada para crianças e adolescentes de baixa renda e atende a um total de 500 alunos em aulas de futebol, ginástica rítmica, coral, informática, inglês e espanhol.

CRESCIMENTO – A competição durou dois dias, e reuniu crianças, jovens e adultos da Capital, Interior, além do estado e país vizinhos Amazonas e Venezuela, totalizando 176 atletas. “Estamos presenciando o crescimento do karatê no Estado. Hoje temos vários atletas classificados para a final do Brasileiro”, explica o presidente da Federação Roraimense de Karatê, Oberlan Jones.

O presidente destaca que a prática desta modalidade afasta os jovens e os adolescentes da criminalidade. “O karatê possui uma filosofia de formar valores morais que vão nortear a vida da pessoa, seja na escola, trabalho ou na academia. As pessoas que treinam procuram seguir o caminho do bem, com respeito e humildade com o outro”.

 

 

Os atletas medalhistas do Abrindo Caminhos são:

 

Kauã Rodrigues – prata na modalidade kata e kumite.

Francisca da Silva – ouro na modalidade kata e kumite.

Erica Nascimento – prata na modalidade kata e kumite.

Robson Nakayama – bronze na modalidade kumite.

Clara Ferreira – prata na modalidade kata e kumite.

Felipe Gonçalves – bronze na modalidade kumite.

Joas Braga – prata na modalidade kumite.

Deivis Fernandez – prata na modalidade kumite.

  

VANESSA BRITO

SupCom ALE-RR