Autor: Supervisão Comunicação

Alunos intensificaram os treinos para participar do 20º Campeonato Roraimense de Karatê, que será realizado neste sábado

 

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

 

O programa Abrindo Caminhos, da Assembleia Legislativa, estará presente no 20° Campeonato Roraimense de Karatê, realizado neste sábado (15), no ginásio do Instituto Federal de Roraima (IFRR), a partir das 9h. O Núcleo da Assembleia no município de Iracema possui 35 alunos na modalidade e destes, oito participarão da competição.

Há seis meses inscrita no programa, a pequena Clara Vitória Ferreira, de 10 anos, quer a vitória, mas também espera adquirir novas experiências com a competição. “Minha expectativa para essa competição é ganhar, mas se eu perder, pelo menos eu fui para me divertir”, destaca a garota afirmando que lutar karatê sempre foi um sonho. 

Para a mãe da Clara, a dona de casa Francinalva Ferreira da Silva, a expectativa de toda a família está grande para torcer durante a primeira vez da filha em uma competição. “Estou muito emocionada por ela participar desse campeonato de karatê. Ela sempre foi uma ótima aluna e se dedica bastante, sempre gostou do esporte e tem se dedicado muito”. 

Dona Francinalva parabenizou o trabalho do programa do Poder Legislativo no município. “O Abrindo Caminhos tem proporcionado uma oportunidade de os alunos crescerem praticando vários esportes, além das aulas de informática, espanhol e inglês ofertadas no Núcleo. É uma oportunidade de eles aprenderem mais”. 

Aos 11 anos, Neemias de Morais, é um desses jovens beneficiados pelo núcleo. O garoto intensificou os treinos em busca do ouro. “Para esse campeonato eu vou levar meu esforço, esperando ganhar a medalha de ouro. Intensifiquei minha rotina para todas as segundas e quartas-feiras estar aqui treinando”, ressaltou o atleta que treina uma hora e meia por aula.

Treinando os alunos há um ano, o sensei Sebastião Soares explica que essa é a primeira vez dos alunos em uma Competição. “Todo dia eles procuram se aperfeiçoar. Trabalhei a preparação física e psicológica, para que eles tenham bons resultados”, comentou.

 NÚCLEO – Para a assistente do Núcleo de Iracema, Andresa Nakayama, o trabalho desenvolvido no município tem um retorno positivo por parte da população. “O Núcleo foi uma grande conquista que o município obteve, por meio da Assembleia Legislativa. Aqui todos têm oportunidade e esses atletas são o orgulho da nossa unidade”.

O Núcleo da Assembleia Legislativa em Iracema atende cerca de 500 alunos pelo programa Abrindo Caminhos e Escola do Legislativo, oferecendo aulas de karatê, futebol, ginastica rítmica, coral, informática, inglês e espanhol. A Unidade está localizada na Rua Doutor Bernardo Saião, sem número, no Centro do município.

 

 

JÉSSICA SAMPAIO

SupCom ALE-RR

Muitos direitos ainda são desrespeitados por falta de informação

 

Foto: SupCom ALE-RR

Ao entrar em uma loja, você já se deparou com dois preços em um mesmo produto? Surge então a dúvida: qual deles é o válido? Muitas pessoas não sabem, mas em caso de divergência entre os preços, o cliente terá direito a pagar o menor valor. Esse é um dos direitos que os consumidores têm e muitas vezes desconhecem.

Às vésperas do Dia do Cliente, celebrado nacionalmente no dia 15 de setembro, o advogado Samuel Weber, do Procon Assembleia, órgão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Roraima, fala sobre alguns dos direitos desconhecidos pela maioria dos consumidores.

·       Suspensão de pagamento de contas: É direito do consumidor suspender, pelo menos uma vez por ano, o pagamento de conta de serviços básicos como água, luz, telefone, internet e TV a cabo. “Se o consumidor viajar por um longo período, ele pode solicitar esse desligamento e depois religar sem nenhum ônus”, disse Samuel Weber.

·    Couvert musical e os 10% do garçom: O cliente não é obrigado a pagar os 10% do serviço de garçom e o estabelecimento deve especificar as cobranças na conta. Quanto ao couvert musical, é necessário que o consumidor seja informado ao entrar no estabelecimento sobre a demanda. “Ele precisa saber, por meio de uma placa, por exemplo, se aquele valor é por mesa ou pessoa. Fica na opção do cliente entrar e pagar”, frisou. Caso não haja essa comunicação de forma visível, o consumidor pode recusar o pagamento.

·        Cobrança indevida, ressarcimento dobrado: No parágrafo único do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor cobrado indevidamente em excesso terá direito ao ressarcimento em dobro. “Aqui no Procon Assembleia aparece, por exemplo, situações de empréstimo em que o consumidor terminou de pagar, mas continuou a cobrança. Ele teve prejuízo financeiro, então tem que ter a devolução em dobro”.

·        Desistência da compra: Esse tipo de situação é amparada pelo CDC em compras não presenciais, como pela internet, catálogos ou por telefone. O prazo para desistência é de sete dias a partir do momento da entrega do produto ao consumidor, sem necessidade de explicação. O cliente precisa entrar em contato com a empresa para anunciar a desistência da compra. “Por isso sempre orientamos a compra em sites seguros, pois você vai ligar e dizer ‘estou desistindo’, sem precisar explicar, em até sete dias corridos, vale lembrar”.

·      Limite mínimo de consumo: Só pode comprar acima de um determinado valor? Está errado! De acordo com Samuel Weber, a relação consumerista proíbe a limitação mínima de consumo em um estabelecimento, o mesmo vale para pagamentos mínimos para quem utiliza cartão crédito ou débito.

·     Direito a troca: A troca, amparada pelo CDC, acontece para produtos com defeito e o prazo para itens duráveis, como eletrodomésticos, telefonia, por exemplo, é de 90 dias, enquanto para os não duráveis, como alimentos, remédios, vestuário, serviços, é de 30 dias. “A troca de produtos com defeito não é imediata”, salientou.

Já a troca de produto sem defeito é cortesia das empresas. “A gente sempre orienta o consumidor a perguntar se esta é uma política da empresa”, pontuou.

·       Venda casada: Este procedimento é proibido por lei. “Você não pode condicionar a venda de um produto a outro”, concluiu o advogado do Procon Assembleia.

Qualquer desrespeito a esses e outros direitos do consumidor, o Procon Assembleia estará a disposição da população. A instituição funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 as 13h30, na rua Agnelo Bittencourt, nº 216, Centro. Mais informações pelo 0800 095 0047 ou 4009-4820.

LEI ESTADUAL – Em Roraima, a Lei Estadual nº 590/07 institui o Dia do Cliente em âmbito estadual, comemorado no dia 23 de julho. Para esta data, as empresas, entidades civis podem realizar atividades voltadas a estreitar a relação de consumo com os clientes.

 

YASMIN GUEDES

SupCom ALE-RR

O dia 10 de maio será voltado para a promoção de eventos que divulguem e sensibilizem a sociedade sobre a doença

 

Foto: SupCom ALE-RR

Principal dificuldade dos pacientes com lúpus é a aquisição de medicamentos

Quando mais cedo a descoberta de uma doença autoimune, melhor para o paciente, que pode iniciar o tratamento e evitar sequelas graves. Com esse propósito foi criada a lei nº 1.282, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado este mês, incluindo no Calendário Oficial do Estado de Roraima o Dia Estadual de Conscientização e Atenção aos Pacientes com Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES).

A lei institui o dia 10 de maio como o Dia Estadual de Conscientização e Atenção aos Pacientes com Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES). Nesta data deverão ser promovidos eventos que estimulem o interesse da sociedade sobre a doença.

A intenção é disseminar informações sobre a doença e os sintomas, considerando que muitas pessoas, por falta de informação, sequer sabem que estão com a doença. Outra finalidade da lei é sensibilizar os diversos segmentos da sociedade para que compreendam e apoiem os portadores da doença.

A iniciativa pretende orientar os pacientes para que busquem o tratamento médico adequado. Ao propor a lei, a deputado Lenir Rodrigues (PPS), lembrou que no Brasil os sintomas e o tratamento são poucos conhecidos. As pessoas acometidas podem apresentar dor nos músculos e peito, anemia, fadiga, febre, perda de apetite, secura na boca e nos olhos, erupções escamosas e manchas vermelhas na pele, artrite, depressão nervosa, dor de cabeça, falta de ar, olhos sensíveis à luz e sangue na urina.

Há cinco anos a professora Edilma Ribeiro descobriu que estava com a doença. O diagnóstico a deixou em pânico. “Entrei em choque no primeiro momento, mas depois que busquei atendimento médico particular, por conta da precariedade do sistema público, descobri que é possível lidar com a doença se seguir as recomendações médicas. A doença não tem cura, mas tem controle”, ressaltou.

Para a professora, a lei instituindo um dia voltado para discutir a doença chega em boa hora. “Essa lei é de suma importância para despertar nas pessoas o conhecimento dessa patologia. Quando se busca conhecer melhor, mais fácil se lida com o problema, inclusive na parte psicológica”, disse.

A principal dificuldade dos pacientes com lúpus é a aquisição dos medicamentos, que sempre está em falta pela rede pública. “Não é fácil manter os medicamentos, pois são muitos caros. Desembolso mensalmente do meu salário de professora R$ 1.500,00. Existe inclusive uma briga judicial entre os pacientes e o Estado, porque a Secretaria Estadual de Saúde [Sesau] não estava fornecendo os remédios”.

MARILENA FREITAS

SupCom ALE-RR

Curso é ofertado pela primeira vez na unidade a pedido da população

 

Foto: SupCom ALE-RR

 

A Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios iniciou nesta quarta-feira (12) as inscrições para o curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na unidade do bairro Silvio Botelho. As aulas serão ofertadas para atender a uma demanda solicitada pelos próprios moradores.

Ao todo estão disponíveis 100 vagas para o curso que será ofertado no período da noite. Conforme a coordenadora da Unidade, Cristina Mello, o curso é inédito e foi um pedido da população. “As aulas iniciam no dia 25 de setembro, voltadas tanto para os profissionais da educação quanto para a população que tiver interesse”.

O curso será ministrado pela professora Alessandra Cruz e terá a carga horária de 20 horas. O curso e o material são gratuitos. As aulas iniciam na terça-feira, 25. Para a matrícula, o aluno deve apresentar o comprovante de residência, cópias da carteira de identidade e do CPF (Cadastro de Pessoa Física). A Unidade Silvio Botelho, fica localizada na avenida Sólon Rodrigues Pessoa, 1.313, das 7h30 às 22h.

INCLUSÃO – Criada para promover a inclusão social de surdos, a Libras é uma forma de linguagem com estrutura gramatical própria, que em vez do som, utiliza os gestos como meio de comunicação. Nela, os sinais são marcados por movimentos específicos realizados com as mãos e combinados com expressões faciais e corporais.

 

JÉSSICA SAMPAIO

SupCom ALE-RR

Unidade também ofertará o curso de auxiliar administrativo para complementar a formação profissional dos alunos

 

Foto: SupCom ALE-RR

 

Aos 28 anos e sem nunca ter trabalhado de carteira assinada, Juliana Oliveira viu no curso de Gestão de Pessoas, ofertado na Escola do legislativo – Cursos Preparatórios, unidade Silvio Botelho, a oportunidade de melhorar o currículo para tentar uma vaga no mercado de trabalho.

“Eu acredito que o curso vai ajudar muito no meu currículo. As aulas são muito boas, os professores são dinâmicos, fazem um trabalho diferenciado e valorizam as pessoas, porque muitos aqui não têm condições de pagar um curso desses”, destacou Juliana complementando que esse é o quarto curso dela na unidade.

Desempregado há três meses, Wesley Silva, procurou a escola por indicação de uma amiga e apesar de ser a primeira vez na unidade, ele ressalta a importância de estar qualificado. “Minha intenção é ter mais oportunidades no mercado de trabalho, porque quanto maior o currículo, melhor para arrumar um emprego”, afirmou.

A professora Taciana Rodrigues está ministrando o curso e fala da importância da disciplina para o desenvolvimento das organizações. “O curso de gestão de pessoas oferece noções de como se relacionar e perceber a importância das pessoas dentro das organizações e como elas podem gerar os melhores resultados”.

Conforme a coordenadora da Unidade, Cristina Mello, essa já é a terceira turma de Gestão de Pessoas com um retorno positivo por parte da população. “O curso realmente faz a diferença. Nós temos alunos da Escola do Legislativo que já conseguiram ser encaixados no mercado de trabalho por meio desse curso que realmente complementa o seu currículo e faz a diferença”, acrescentou.

OPORTUNIDADE – Para complementar o curso de Gestão de Pessoas, na primeira semana do mês de novembro, a Escola do Legislativo irá ofertar o curso de auxiliar administrativo. Conforme Cristina, a disciplina tem uma demanda grande na Unidade. “Já formamos várias turmas e no início de novembro estaremos com uma nova turma para esse curso que complementa o de Gestão de Pessoas”.

Todos os cursos da Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios são gratuitos. A unidade está localizada na Rua Sólon Rodrigues Pessoa, número 1.313, bairro Silvio Botelho. Mais informações pelo telefone 0800 095 0047.

 

JÉSSICA SAMPAIO

SupCom ALE-RR

Pessoas com esta condição estão mais propensas a desenvolver problemas de coração

Foto: SupCom ALE-RR

 

Exame deverá ser prescrito no momento da alta hospitalar

Todas as crianças recém-nascidas com síndrome de Down devem ser submetidas ao exame de ecocardiograma pediátrico. Essa garantia surgiu com a sanção da Lei nº 1283 que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame, publicada no Diário do Oficial do Estado (DOE) do dia 4 de setembro disponibilizado nesta terça-feira (11).

O exame deverá ser ofertado nos estabelecimentos de saúde públicos ou privados credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS), mediante prescrição médica previamente autorizada por um médico especializado.

Conforme a lei, no momento em que o recém-nascido receber alta hospitalar, os responsáveis já devem receber do médico o pedido para fazer o exame. O autor do projeto transformado em lei, deputado Valdenir Ferreira (PV), justificou que 50% das pessoas com síndrome de Down apresentam riscos de cardiopatias e problemas de vista.

“Essas doenças congênitas representam as principais causadas de mortalidade nos primeiros anos de vida, enquanto na população em geral o índice de doenças cardíacas congênitas não chega a 1%”, justificou o parlamentar em seu projeto de lei.

Ele ressaltou ainda que o ecocardiograma pediátrico permite avaliar as condições cardiovasculares do recém-nascido e, se necessário, encaminhar o paciente para serviços como fisioterapia, fonoterapia e terapia ocupacional.

MARILENA FREITAS

SupCom ALE-RR

Deputados propuseram criação de espaços públicos para amamentação, assentos especiais a estudantes obesos e auxiliares para alunos deficientes

Foto: SupCom ALE-RR

 

Projetos vetados serão votados em turno único, onde os parlamentares decidirão por manter ou não a decisão governamental

O Governo do Estado vetou totalmente projetos de leis que permitem a criação de espaços específicos para amamentação em órgãos públicos, assentos especiais a estudantes obesos e a disponibilização de auxiliares a alunos deficientes em escolas públicas e privadas no Estado. Os vetos serão apreciados pelos deputados da Assembleia Legislativa.

A alegação do Governo é que as proposituras possuem vício de inconstitucionalidade e geram despesas ao Estado. O primeiro projeto de lei com veto total foi o nº 150/17, de autoria da deputada Aurelina Medeiros (Pode), que autoriza a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos.

A proposta da matéria é disponibilizar para servidoras públicas e terceirizadas um espaço específico para amamentação como um benefício à mãe e à criança. A autora justificou no projeto que este ambiente diminuiria o afastamento das mulheres do local de trabalho, seguindo tendência do Ministério da Saúde no incentivo a implantação destas salas de apoio à amamentação.

Outro projeto a receber o veto total do Poder Executivo foi o de nº 094/17, do deputado Marcelo Cabral (MDB), em que as instituições de ensino da rede pública e privada deverão oferecer aos estudantes obesos, assentos adaptados à condição física. Esta oferta deverá ser de 5% do total de cadeiras dispostas na unidade e os pais ou responsáveis pelos discentes deverão sinalizar, no ato da matrícula, esta necessidade.

O projeto de lei nº 100/17, de autoria do deputado Masamy Eda (PSD), garantiria aos alunos deficientes físicos, matriculados em escolas públicas e particulares, “auxiliares da vida escolar”, como forma de promover acesso regular à educação. Ao vetar o projeto, o Executivo afirmou que o projeto precisaria de ajustes.

VETOS – O Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Roraima prevê a ida dos projetos vetados a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) que terá 15 dias para aprovar o parecer do relator. O presidente da Casa poderá incluir na Ordem do Dia a matéria para deliberação em plenário para que, no prazo de 30 dias, o projeto ou a parte vetada (caso ocorra veto parcial) seja votada em turno único onde os parlamentares decidirão por manter ou não a decisão governamental. Caso haja rejeição do veto por parte dos deputados, a matéria é reenviada ao Governo para promulgação.

Ainda de acordo com Regimento, o Governo terá o prazo de 48 horas para promulgar a Lei, caso isso não aconteça, o presidente do Poder Legislativo pode fazer esse processo, o que transforma o projeto em Lei Estadual.

 

YASMIN GUEDES

SupCom ALE-RR

Aprovados contarão com desconto de 40% nas mensalidades graças à parceria com o Centro Universitário Estácio da Amazônia

Foto: SupCom ALE-RR

Na expectativa de ingressar em uma instituição de ensino superior, cerca de 200 alunos da Escola do Legislativo aproveitaram a parceria com o Centro Universitário Estácio da Amazônia e realizaram, nesta segunda-feira (10), o vestibular para ingresso em um dos cursos ofertados pela instituição.

O atrativo dessa parceria é o desconto de 40% no valor da mensalidade para os alunos da Escola do Legislativo. As provas aplicadas nos três turnos nesta segunda serão enviadas para correção fora do Estado.

Segundo a coordenadora da instituição, Cristina Mello, assim que sair o resultado, a Estácio entrará em contato com os alunos para que estes façam a matrícula. “Estamos muito satisfeitos com essa parceria porque é mais uma oportunidade que a Escola do Legislativo oferta aos alunos, pois sabemos que nossos estudantes necessitam desse apoio”, explicou.

De olho no futuro, a candidata a uma das vagas do curso de Fisioterapia, Gabriela Sobral, de 18 anos, não pensou duas vezes quando tomou conhecimento da oportunidade. “Esse é o segundo vestibular da Estácio que estou fazendo. Mas dessa vez está sendo mais interessante por conta desse descontão. Se eu passar na prova, vou cursar. Sem o desconto seria impossível”, disse a candidata, que desde o ano passado participa dos cursos ofertados pela Escola do Legislativo.

Já o foco da estudante Rejane Lago, de 37 anos, é passar e ingressar no curso de Enfermagem. “Já sou técnica em enfermagem e trabalho no Estado, por isso escolhi essa área. Sem esse desconto, não conseguiria fazer o curso”, contou.

A consultora comercial do Centro Universitário Estácio da Amazônia, Karollaine Santos, ressaltou que o primeiro convênio feito entre a Assembleia Legislativa e a Estácio beneficiava os servidores da Casa e seus dependentes.  “O que houve foi uma extensão desse convênio para atender os alunos da Escola do Legislativo. A parceira dá o desconto diferenciado e traz comodidade aos candidatos, que podem fazer o vestibular aqui na Escola”.

PREPARATÓRIO – Quem ainda sonha em ingressar em uma instituição de Ensino Superior pode contar com a ajuda da Escola do Legislativo, que oferta cursos preparatórios para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e para vestibulares como o da UFRR (Universidade Federal de Roraima).

As aulas começaram no início deste mês e vão até o dia 9 de novembro. Ainda há vagas disponíveis. Os interessados devem comparecer à Escola do Legislativo com a cópia dos documentos pessoais e comprovante de residência. A unidade está localizada na avenida Sólon Rodrigues Pessoa, nº 1.313, bairro Silvio Botelho. Mais informações pelo telefone 0800 095 0047.

MARILENA FREITAS

SupCom ALE-RR

No aniversário da lei que estabelece a proteção do consumidor, Procon Assembleia comemora avanços, mas destaca a necessidade de mais informação

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

Nesta terça-feira (11), a Lei nº 8.078 de 1990, que originou o Código de Defesa do Consumidor (CDC), completa 28 anos criação. Apesar dos inúmeros avanços em quase três décadas, muitos consumidores ainda têm seus direitos desrespeitados pela falta de informação.

É o caso de pessoas como o militar José Brasil, que ao procurar os serviços do Procon Assembleia, disse que sabe da existência do código, mas nunca o leu, embora saiba que se trata de uma ferramenta importante para garantir seus direitos. “Sei que é que veio para somar com o consumidor e melhorar a relação consumidor e comércio, inclusive já vi em vários estabelecimentos aqui da capital”.

Para garantir que cada vez mais consumidores tenham informações sobre seus direitos, o Procon Assembleia, órgão de proteção ao consumidor vinculado à Assembleia Legislativa de Roraima, realiza no Estado um trabalho de orientação junto a consumidores e fornecedores sobre relações de consumo.

O advogado do Procon Assembleia, Samuel Weber, explica que é obrigação de cada estabelecimento ter um exemplar do Código de Defesa à disposição do consumidor.  “Isso serve para tirar dúvidas tanto do consumidor como do fornecedor”.

Apesar da desinformação de muitos, os brasileiros têm cada vez mais entendido a importância de lutarem para que seus direitos sejam respeitados. “A população tem aprendido a buscar mais seus direitos, de ter à disposição todo mecanismo que vai proteger o consumidor de eventuais erros que possam acontecer na relação de consumo”, comentou o advogado.

Uma das dúvidas ainda frequentes é com relação ao prazo de garantia dos produtos. De acordo com o advogado do Procon Assembleia, muitos consumidores desconhecem os prazos de garantia, que variam 30 a 90 dias. (Saiba mais em https://al.rr.leg.br/2018/08/07/garantia-consumidores-tem-ate-90-dias-para-reclamar-sobre-defeito-em-produtos/ ).

“Outro dia nós atendemos uma consumidora que nos procurou porque estava com um problema em sua compra, ela desconhecia a garantia legal do produto e a loja também, então nós ligamos e loja logo enviou um novo produto a ela”, frisou.

Apesar de ter quase 30 anos, o CDC ainda é uma lei atual, e contempla, por exemplo, compras pela internet, nas quais o consumidor tem o prazo de até sete dias para o arrependimento da compra, direito que muitas pessoas ainda desconhecem.

PROCON ASSEMBLEIA – O Procon Assembleia está presente além da capital, em núcleos do Poder Legislativo espalhados nos municípios, realizando ações como a entrega do Código de Defesa do Consumidor aos lojistas, além de palestras e visitas em instituições.

Em Boa Vista o órgão está localizado na rua Agnelo Bittencourt, n° 216, Centro. O atendimento é realizado de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30. Quem tiver dúvidas ou quiser solicitar palestras ou visitas do órgão pode entrar em contato pelos telefones 4009-4820 ou 0800 095 0047.

 

JÉSSICA SAMPAIO

SupCom ALE-RR