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Praça do Centro Cívico, 202, Centro .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA BIBLIOTECA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RORAIMA...
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CRIA O CENTRO DE INFORMAÇÕES E MEMÓRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DA FUNDAÇÃO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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ACRESCE §§1º E 2º ART. 15 DA L. C. Nº 114, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ALTEROU OS ARTIGOS 1º,2º,6º E 15 DA L. C. Nº 086, DE 1º DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA...
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DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA GOVERNADOR OTTOMAR DE SOUSA PINTO À BR-174...
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS, AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ESTADO DE RORAIMA...
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA O DIA DA MAÇONARIA. DIA 20 DE AGOSTO...
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS HIGIÊNICAS E DE PREVENÇÃO À SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS, NO TERRITÓRIO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ISENTAR ASILOS, ORFANATOS, CRECHES E AFINS, DE IMPOSTOS, QUANDO NA COMPRA DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLO AGROINDUSTRIAL DE BANANAL, NOS MUNICÍPIOS DE CAROEBE E RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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