DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA CACHOEIRA DO BEM-QUERER EM ÁREA PÚBLICA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 102
DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 095
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO VALOR DO INGRESSO PARA ESTUDANTES, EM ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÃO, LAZER E CULTURA NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 090
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO MILITAR EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 116
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “RODOVIA JOSÉ QUEIROZ”, PARA A ESTRADA ESTADUAL RR-319 (TREZENTOS E DEZENOVE)
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 077
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 071
INSTITUI CONDIÇÕES PARA PESSOAS JURÍDICAS PARTICIPAREM DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA EM RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 070
DISPÕE SOBRE NORMAS DE EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 056
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS DE SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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