DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARRAIAL DOS MARANHENSES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1270
INSTITUI O DIA 24 SIE JUNHO COMO O DIA DO QUADRILHEIRO JUNINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1170
“VEDA O FUNCIONAMENTO DE CURSO DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO E CURSO TÉCNICO ESPECÍFICO VOLTADOS À FORMAÇÃO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM A DISTÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1108
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1104
“PROMOVE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DO RESIDENCIAL VILA JARDIM, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE, MUNICÍPIO DE BOA VISTA, RORAIMA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1065
“INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA, A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.”
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