Autoria: DEP. HELDER GROSSI

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “MAESTRO DIRSON” COSTA’ PARA A ESCOLA DE MÚSICA DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIO AO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA FORNECER GRATUITAMENTE OS NOVOS MEDICAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO PARA TRATAMENTO DOS DOENTES DE “AIDS” E PORTADORES DO HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS NO ESTADO DE RORAIMA. DIA 05 DE OUTUBRO

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PREÇOS NAS MERCADORIAS EXPOSTAS À VENDA NAS FEIRAS LIVRES E MERCADOS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO NO MURAL DO PODER LEGISLATIVO DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O DIA 28 DE SETEMBRO “DIA ESTADUAL DOS FAZENDEIROS”, EM HOMENAGEM A JAIR ALVES DOS REIS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE MEDICINA LEGAL ESTADUAL, SEDIADA EM BOA VISTA. INSTITUTO MÉDICO LEGAL “DR. BENIGNO JOSÉ DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO GOVERNAMENTAL Nº 95 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1989.