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Praça do Centro Cívico, 202, Centro .
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À APICULTURA DO ESTADO DE RORAIMA – PROMEL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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INSTITUI MECANISMOS DE PREVENÇÃO, PUNIÇÃO E ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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DÁ A DENOMINAÇÃO DE “MAESTRO DIRSON” COSTA’ PARA A ESCOLA DE MÚSICA DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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TORNA OBRIGATÓRIO AO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA FORNECER GRATUITAMENTE OS NOVOS MEDICAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO PARA TRATAMENTO DOS DOENTES DE “AIDS” E PORTADORES DO HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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INSTITUI O DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS NO ESTADO DE RORAIMA. DIA 05 DE OUTUBRO...
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PREÇOS NAS MERCADORIAS EXPOSTAS À VENDA NAS FEIRAS LIVRES E MERCADOS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO NO MURAL DO PODER LEGISLATIVO DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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DENOMINA O DIA 28 DE SETEMBRO “DIA ESTADUAL DOS FAZENDEIROS”, EM HOMENAGEM A JAIR ALVES DOS REIS...
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE MEDICINA LEGAL ESTADUAL, SEDIADA EM BOA VISTA. INSTITUTO MÉDICO LEGAL “DR. BENIGNO JOSÉ DE OLIVEIRA....
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DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO GOVERNAMENTAL Nº 95 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1989....
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