INSTITUI O DIA 22 DE JULHO COMO DIA DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 783
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO LEONISMO EM RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 668
INSTITUI A SEMANA DAS ÁGUAS NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 656
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO NAS REDES BANCÁRIAS COM CARACTERES EM BRAILE.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 618
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DA LEITURA NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2ª SEMANA DO MÊS DE MAIO
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